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ABERTURA:
A realizar-se dia 29 de junho de 2017, às 10:00 horas - Nº Licitações-E: 676035
A T E N Ç Ã O: Na publicação deste Pregão no DODF e Jornal de Brasília, onde se lê Pregão Presencial 14/2017, leia-se Pregão Eletrônico 14/2017.
O leilão será realizado em sessão pública, admitindo-se lances verbais e lances via INTERNET
Data: 25 e 26/05/2017 Horário: 10:00
Local: SAM, Bloco F, Edifício Terracap, Brasília-DF
Data: 23 e 24/05/2017 Horário: 10:00
As inscrições estarão abertas no período de 23 de janeiro de 2017 a 10 de março de 2017, e somente poderão ser realizadas, por via eletrônica, na página oficial do concurso, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Link para as inscrições: http://iabdfconcursos.com.br/concursoparquesaguasclaras/
Envio dos Projetos:
Brasília, Capital Federal da República Federativa do Brasil, pulsa no coração do Brasil como uma cidade moderna, cheia de vida e de grandes oportunidades. Localizada estrategicamente no centro do país, traz um dos acervos urbanísticos mais representativos do mundo, sendo considerada um Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
O Planejamento Estratégico da Terracap tem como um de seus objetivos a ampliação dos negócios imobiliários que gerem receitas contínuas à empresa. Dessa forma, a Diretoria de Novos negócios por meio da Gerência de Formatação de Negócios – GEFOR baseou seus projetos no desenvolvimento do Distrito Federal e no progresso da empresa, abaixo segue a carteira de projetos dessa Gerência:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
A Terracap é uma empresa pública da administração indireta do Distrito Federal que busca assegurar a gestão das terras públicas de forma sustentável, com responsabilidade social, ambiental e econômica, fomentando negócios e ofertando empreendimentos imobiliários no DF, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. A Terracap contribui para o desenvolvimento do Distrito Federal por meio de projetos de desenvolvimento social, ambiental e econômico que sejam de interesse da população.
COMO SE TORNAR PARCEIRO?
Existem duas maneiras de iniciar um projeto de parceria com a Terracap:
Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP): a iniciativa privada pode a qualquer momento apresentar uma proposta de projeto à Terracap que, após análise de viabilidade prévia, será apreciada pela Diretoria Colegiada da empresa. Após aprovação, abre-se a oportunidade para outros interessados se manifestarem através de PMI. A MIP é um canal de comunicação que ajuda a identificar potenciais parceiros e permite alinhar as expectativas do governo e do mercado em relação ao desenvolvimento de projetos na Cidade.
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): é um instrumento de grande importância na interação entre o público e o privado, permitindo que a Administração se beneficie da contribuição do particular em prol da melhoria dos serviços e atividades a serem executadas no setor público. Tem por objetivo captar estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídico institucional e projeto de negócio para empreendimento em que a Terracap pretende firmar parcerias com a iniciativa privada. Trata-se de um meio interessante de conhecer detalhes do projeto antes deles irem a público. Com isso, os orçamentos serão mais exatos e com mais chance de êxito. Além disso, possibilita agilidade na produção dos estudos.
Legislações: Decreto nº 39.613/2019 e Lei 13303/2016.
Para saber como manifestar seu interesse em desenvolver parcerias com a Terracap, entre em contato com a Gerência de Formatação de Negócios - GEFOR/DINEG no telefone 61 3342-1427 ou pelo e-mail parcerias@terracap.df.gov.br
RESULTADOS DA ANÁLISE DA ECONOM. FINANCEIRA E DA ANÁLISE DA PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL MINAS BRASÍLIA - EPP.
Aquisição e implantação básica de equipamentos comunitários de segurança - Tipo1, 2 e torres:
Execução de passarela de pedestres no Setor Comercial Sul, Setor Comercial Sul - Quadra 3 – Brasília/RA-I
Execução de obras e serviços com fornecimento de materiais para urbanização e reforma de áreas esportivas e de lazer públicas do DF, quais sejam:
Asa Norte, Brasília-DF
A Terracap foi a responsável pela impermeabilização do teto do Cine Brasília, importante atrativo turístico do Distrito Federal, palco do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, evento de amplitude nacional.
Habitação multifamiliar, lotes residenciais, comerciais, lotes para implantação de escolas, postos de saúde, subestações da CEB e etc.
O bairro contem 20 quadras residenciais. Elas foram distribuídas ao longo de vias que farão a articulação do bairro com a cidade. As quadras apresentam uma configuração assemelhada à das superquadras de Brasília. Cada quadra regular terá de 10 a 11 blocos residenciais, de dimensões variáveis, com seis pavimentos sobre pilotis, e possibilidade de ocupação parcial das coberturas. As superquadras foram localizadas ao longo, e o mais próximo possível, do Parque Burle Marx.
O projeto do bairro apresenta características urbanísticas de uma “Cidade-Parque”. Foi elaborado considerando a experiência histórica de Brasília, aprofundando-a, atualizando-a e enriquecendo-a, à luz dos recursos tecnológicos contemporâneos disponíveis. Foram adotados conceitos e diretrizes de desenho urbano que propiciam diversidade tipológica e morfológica, observadas as referências do documento “Brasília Revisitada” elaborado pelo arquiteto Lúcio Costa.
O eixo regulador do bairro organiza-se em função da delimitação do Parque Burle Marx, situado a leste do empreendimento. Essa diretriz ajuda a promover uma convivência próxima dos moradores com uma importante área verde de Brasília. A relação cidade - parque auxilia na melhoria da circulação de pedestres, transporte coletivo e veículos, integra as massas de vegetação e cria um bulevar de contato entre a área residencial e os limites do parque
A Declaração de Quitação é o documento comprobatório do cumprimento das obrigações financeiras junto à Terracap. Ao quitar o financiamento junto à Terracap, o cliente estará apto a receber a sua Declaração de Quitação.Documentos necessários:Documentos do Interessado:Identidade (RG);CPF;Documentos da Empresa:Cópia do contrato social com a última alteração contratual, CNPJ da empresa;Procuração pública, caso não seja o proprietário do imóvel.
A primeira via é gratuita. Para emissão da segunda via é cobrada uma taxa de R$ 37,00.
Locais e formas de acessar o serviço: Divisão de atendimento ao cliente – DIATEEndereço: SAM Bloco F, Térreo - Edifício-sede Terracap - Brasília- DF
Os interessados em áreas urbanas dentro do DF poderão solicitar informações quanto à disponibilidade para comercialização em processo licitatório de áreas de propriedade da Terracap. Essas informações somente serão fornecidas presencialmente.
Cliente: Pessoa física ou jurídica;Prazo para realização do serviço: 10 dias (úteis);Serão incluídos em próximas licitações, de acordo com a conveniência administrativa da Terracap.
Documentação necessária: RG, CPF ou CNPJ, endereço do imóvel.Valor do Serviço: Gratuito
Locais e formas de acessar o serviço:Divisão de atendimento ao cliente – DIATE:Endereço: SAM Bloco F, Térreo - Edifício-sede Terracap - Brasília- DF
O conjunto urbano da Vila Planalto possui Projeto de Urbanismo consubstanciado pela URB 90/90 e respectivo Memorial Descritivo 90/90, NGB 90/90, NGB 163, 164, 165/90 E NGB 58/91, aprovados pelo Decreto nº 16.226/94 de 28/12/1994 e registrado em cartório. A não alienação dos lotes aos ocupantes gerou um desenvolvimento desordenado que não reflete mais as normas de uso e ocupação do solo, constantes do projeto de urbanismo aprovado e registrado. A partir deste fato percebeu-se a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho por meio do Decreto nº 29.652 de 28/10/2008, designado pela Portaria nº 100 de 30/12/2008 – SEDUMA, para elaborar Plano de Ação, com o objetivo de propor ações para sanar as desconformidades identificadas no Relatório do Plano de Verificação nº 2/2007 – SUCON/SUDEMA, que se constitui num amplo diagnóstico dos problemas relativos ao uso e a ocupação do solo e a gestão daquele núcleo urbano.
A área pertencia à TERRACAP, e os lotes foram concedidos aos ocupantes por meio de um “Título de Ocupação Provisória de Unidade Imobiliária”, documento este que não confere o título de proprietário ao ocupante, o instrumento legal previsto para autorização de utilização foi “Contrato de Concessão de Uso”, de acordo com o disposto no Art. 5º do Decreto 11.080/88.
A nova estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal, Definida no Decreto nº 27.591, de 01/01/2007, por força do parágrafo 1º do Artigo 1º estabelece que a responsabilidade pela gestão da Vila Planalto permanece vinculada à Administração Regional de Brasília – RA I. À GEFIS cabe a fiscalização das obras e as ações para impedir a execução de obras irregulares, tanto em área privada como em área pública. Recomendamos que quaisquer denúncias relativas à ocupações irregulares sejam encaminhadas à GEFIS ou à Administração Regional de Brasília – RA I.
Em 2013 todos os imóveis da VILA PLANALTO foram DOADOS pela TERRACAP ao DISTRITO FEDERAL. Assim, mais informações de como se fará a regularização desse loteamento deverá ser obtida junto a SEDUH/CODHAB.
Local e formas de acessar o serviço:
Telefone: 156 - opção - 5
CODHAB Sede - Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Lotes 13/14, Edifício SEDUH/CODHAB – Asa Sul, Brasília/DF – CEP: 70.306-918 Horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. / http://www.codhab.df.gov.br/
Fonte: OUVID
O Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, foi criado para se tornar o principal polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal, com o potencial para alavancar a matriz socioeconômica regional, com geração de novos negócios e emprego de alta qualificação, e se tornar um hub nacional e internacional de negócios, tecnologia e inovação.
A BIOTIC S.A é uma subsidiária integral da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, criada para cuidar da gestão, controle e estruturação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC, que tem a finalidade de promover mudanças na estrutura econômica do Distrito Federal, com desenvolvimento de atividades econômicas de alta qualificação e fomento à política de inovação tecnológica nacional.
A criação e a atuação no desenvolvimento do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, se baseia na Lei Complementar Distrital nº 679, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar Distrital nº 923, de 10 janeiro de 2017, que cria a área para instalação do Parque, em zona urbana de uso controlado. Com mais de 121 hectares e mais de 10.000 m² de construção já concluída, conta, atualmente, com mais de 20 empresas residentes em suas instalações.
Local e formas de esclarecer dúvidas:
Atendimento: bioticsa@bioticsa.com.br
Atendimento Presencial: Parque Tecnológico de Brasília, Lote 4 Edifício de Governança, Bloco B
Horário de atendimento: 09h às 17h, em dias úteis.
Fonte: BIOTIC
Informações sobre os itens abaixo, devem ser coletadas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE:
Local e formas de acessar o serviço ou esclarecer dúvidas:
Telefone: 61 – 2141 - 5555
Atendimento SDE: CN Q 2 Bloco C Número 900 - Asa Norte, Brasília - DF, 70712-030
Horário de atendimento: 12h às 18h
Quem pode participar das licitações?
Qualquer pessoa física e/ou jurídica.
Pegue o edital Edital
É o documento com a regulamentação e as descrições de todos os terrenos que estão à venda na licitação. Ele é gratuito.
Vistorie o imóvel de seu interesse
Conheça o lote desejado antes de decidir sua compra.
Preencha a proposta e pague a caução
Depois de ler com atenção o edital, visitar e escolher o imóvel, preencha a proposta de compra e deposite a caução nas agências do BRB.
A caução poderá ser depositada em qualquer agência do BRB, Banco de Brasília S/A, somente por depósito identificado, transferência eletrônica – TED ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap.
Deposite as propostas na urna
Confira se a proposta está preenchida e assinada. Depois, é só depositá-la na urna da Comissão de Licitação no dia e horário marcados. Confira no Edital de Licitação a data, local e horário do edital em que a licitação ocorrerá.
Julgamento da proposta
Após o encerramento do prazo de entrega, o presidente da Comissão de Licitação fará a leitura de todas as propostas; vencerá a que oferecer o maior preço pelo lote, desde que tenha cumprido todas as exigências do edital. Os licitantes que não vencerem ou forem desclassificados reaverão a caução após 8 dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao da publicação da homologação do resultado da licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
E se você ganhou?
O resultado será publicado no Diário Oficial do DFe poderá ser consultado no website da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou consultado presencialmente na Terracap.
Atendimento SAC: sac@terracap.df.gov.br
Telefone: 3350-2222
Atendimento Presencial: DIATE - Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.
Horário de atendimento: 7h às 19h, em dias úteis.