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Total: 35 resultados encontrados.

  • O que é denúncia?
    Comunicação feita pelo cidadão que informa ao Governo do Distrito Federal irregularidades administrativas cometidas por órgãos públicos ou condutas de servidores contrárias aos deveres e obrigações funcionais. ...
    13 Setembro 2019 - Ouvidoria
  • O que significa representação funcional?
    É o documento escrito e apresentado por servidor público que identifica supostas irregularidades enquanto realiza suas atividades. Nesse caso, o servidor é obrigado pela lei a informar o Governo.  ...
    13 Setembro 2019 - Ouvidoria
  • Quais são as formas de comunicar sobre irregularidades ocorridas nos órgãos públicos? ...
    – Representação funcional; – Denúncia apresentada por particulares; – Resultado de auditoria ou de sindicância investigativa que confirme irregularidades; – Ofícios encaminhados por outros órgãos públicos; ...
    13 Setembro 2019 - Ouvidoria
  • Que documentos são necessários para formalizar a compra?
    ... comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Documentação ...
    22 Fevereiro 2019 - Regularização Fundiária
  • Como faço para solicitar a Certidão de Adimplência ou Regularidade do meu imóvel? ...
    A certidão de regularidade ou adimplência somente é emitida para os contratos referente ao programa PRÓ-DF (antigo PRODECON). Para os contratos de imóveis vendidos em licitação ou venda direta, o interessado ...
    08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos
  • GDF envia para Câmara Projeto de Lei que reformula o Pró-DF II
    ... foram questionados pelo Ministério Público e pela Justiça em repetidas ocasiões. Em novembro de 2017, o TCDF suspendeu o Pró-DF II, por desvio de funcionalidade dos imóveis e outras irregularidades. Muitas ...
    30 Setembro 2019 - Cartilhas
  • Terracap reintegra Aeródromo Botelho
    ... sem alvará, o Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação para apurar irregularidades no Aeródromo Botelho. Em 2014, a Terracap entrou com uma ação de reintegração de posse, julgada em ...
    12 Setembro 2019 - Cartilhas
  • Passo a Passo
    ... no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Comprovante da ocupação (contas de água, energia, ou telefone, ou outros ...
    04 Setembro 2019 - Sem Categoria
  • Terracap regulariza 167 imóveis na antiga Colônia Agrícola Samambaia
    ... objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Documentação de comprovação da capacidade econômico-financeira de pessoa física - ...
    02 Setembro 2019 - Cartilhas
  • Canal de Denúncias
    ...  Denúncia: É a comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ...
    19 Agosto 2019 - Sem Categoria
  • Regularização Fundiária
    ... da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Comprovante de ocupação (contas de água, energia, ou telefone, ou outros comprovantes, desde ...
    16 Agosto 2019 - Sem Categoria
  • Terracap funciona sexta e sábado para atender contemplados na venda direta
    ...  Comprovante atual de residência (contas de água, energia, ou telefone, ou outros comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade ...
    19 Junho 2019 - Notícias
  • Publicado o edital para fins de regularização do Jardim Botânico
    ... ou telefone, ou outros comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de ...
    30 Maio 2019 - Cartilhas
  • Terracap inicia regularização fundiária do Jóquei
    ... demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Documentação de comprovação da capacidade econômico-financeira ...
    23 Maio 2019 - Cartilhas
  • Terracap amplia prazos para adesão aos editais de venda direta
    ... desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Documentação ...
    24 Abril 2019 - Cartilhas
  • Terracap funciona em horário especial de atendimento
    ... • Comprovante atual de residência (contas de água, energia, ou telefone, ou outros comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; • Certidão de Regularidade ...
    12 Abril 2019 - Notícias
  • TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
    ...  Denúncia: comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ...
    20 Março 2019 - Sem Categoria
  • PPP do Autódromo de Brasília avança para segunda etapa licitatória
    ... técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das concorrentes. O objetivo da primeira etapa é apurar a idoneidade e capacidade dos licitantes para executar o objeto da ...
    13 Março 2019 - Cartilhas
  • Terracap habilita concessionária licitante do ArenaPlex
    ... Estágios e Arenas LTDA foi habilitado na primeira etapa do processo, após análise das qualificações jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e técnica. Ainda nesta quinta-feira ...
    01 Março 2019 - Cartilhas
  • Serviço de Ouvidoria
    ...  Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.  Canais de atendimento ao Cidadão: Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF ou ainda ...
    31 Outubro 2018 - Sem Categoria