São 72 lotes em onze cidades; Ceilândia e Recanto das Emas reúnem maior número de ofertas. Certame do Desenvolve-DF está marcado para 25 de março
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou o oitavo edital de licitação pública do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). Desta vez, são 72 imóveis lançados para concorrência no certame. O grande diferencial do Desenvolve-DF é que os empresários podem ter acesso aos terrenos da Terracap por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias. Para tanto, a concessionária se compromete com a geração e a manutenção de empregos.
A licitação ocorrerá em 25 de março e o depósito para caução deve ser efetuado até o dia 24 do mesmo mês, nas agências do Banco de Brasília (BRB). A caução a ser depositada pela licitante equivale ao valor de três retribuições mensais mínimas indicadas no imóvel escolhido.
As propostas de compra devem ser entregues de maneira online, por meio do site da Terracap, ou pessoalmente, na sede da Agência, localizada no SAM, Bloco F, atrás do Palácio do Buriti. Nas duas modalidades, a entrega deve ser feita entre 9h e 10h do dia 25 de março.
Ao todo, a Terracap já realizou sete editais de licitação pública do Desenvolve-DF, somando cerca de 500 imóveis ofertados nos certames. A licitação do Desenvolve-DF traz segurança jurídica para empreender, baixo custo de investimento imobiliário, e incentivo à geração e manutenção de novos empregos para a população.
*Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “o lançamento do oitavo edital comprova o sucesso e a consolidação deste valoroso Programa criado na gestão Ibaneis Rocha, onde mais de 80% das beneficiadas são micro e pequenas empresas, geradoras de grande parte dos empregos no Distrito Federal".
Nesta edição, há lotes em onze cidades: Águas Claras; Brasília; Ceilândia; Gama; Guará; Núcleo Bandeirante; Recanto das Emas; Riacho Fundo; Samambaia; Santa Maria; e Sobradinho.
Os lotes disponibilizados pela Terracap atendem empresas dos mais diversos portes. Há terrenos de 100 m² no Guará, com taxa de retribuição mensal a partir de R$ 457,60, até lote de 1.921,49 m² em Santa Maria, com taxa de retribuição mensal a partir de R$ 1 mil.
As empresas vencedoras terão, ainda, um prazo de carência, contado da assinatura da escritura pública de concessão de direito real de uso, para começar a pagar a taxa de retribuição mensal.
As possibilidades de uso dos imóveis ofertados são amplas: comercial, industrial e prestação de serviços. Na Ceilândia há terrenos com metragens a partir de 150 m², caução inicial de R$ 691,20 e valor de proposta de retribuição mensal a partir de R$ 230,40 – uma oportunidade ao investidor que deseja iniciar um novo negócio.
Outra localidade que reúne diversas oportunidades é Recanto das Emas. Ali também são 14 imóveis ao todo, e grande parte deles fica na Área de Desenvolvimento Econômico da região (ADE). Os terrenos têm áreas a partir de 111,60 m², com caução de R$ 691,20 e valor de proposta de retribuição mensal a partir de R$ 230,40.
Também há nove opções no Setor de Múltiplas Atividades (SMA) do Gama. Os terrenos têm entre 220 m² e 260 m², com caução a partir de R$ 1.022,40 e valor de proposta de retribuição mensal a partir de R$ 340,80.
Como funciona?Conforme as regras, o vencedor da licitação fará jus à concessão, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de cinco a 30 anos, renováveis por até 30 anos. Para tanto, pagará à Terracap, após um período de carência, uma taxa de retribuição mensal, sendo o piso licitatório de 0,16% do valor da avaliação da terra nua. O rito é similar ao de uma licitação ordinária da Terracap, com classificação preliminar da licitante que ofertar o maior valor para a concessão mensal.
Após a licitação, a empresa apresentará à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de geração e manutenção de determinado número de empregos no imóvel concedido.
A taxa de retribuição paga à Terracap poderá ser reduzida em até 0,10%, caso o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, e ainda com desconto de antecipação de pagamento. Medidas de responsabilidade social e ambiental praticadas pela empresa também darão direito a reduções no preço da concessão mensal.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online.
A Terracap foi reconhecida com o Selo de Acessibilidade das Ouvidorias do GDF – 2024, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF). A certificação atesta o compromisso da empresa com um atendimento inclusivo, garantindo acessibilidade a todos os cidadãos, especialmente às pessoas com deficiência.
A cerimônia de entrega do selo ocorreu na tarde da última terça-feira (12), no Teatro Caesb, em Águas Claras, e marcou um avanço significativo na promoção da acessibilidade nos serviços públicos do DF. Ao todo, 23 órgãos foram reconhecidos por suas boas práticas de inclusão.
A conquista do selo pela Terracap é resultado de uma série de iniciativas voltadas para a inclusão e acessibilidade no atendimento ao cidadão. Entre os critérios atendidos pela Ouvidoria da empresa estão:
Infraestrutura acessível: O prédio da Terracap conta com um ambiente que facilita a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo acesso sem rampas ou escadas e estacionamento exclusivo para idosos e pessoas com deficiência (PNE).
Atendimento facilitado: A Ouvidoria está localizada no térreo do edifício, permitindo acesso direto ao serviço sem a necessidade de cadastramento prévio ou deslocamento para outros andares.
Apoio à comunicação: O serviço utiliza o Sistema DF Libras, garantindo suporte adequado para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Capacitação dos profissionais: Os empregados da Ouvidoria passaram pelo curso "Atendimento Inclusivo e Acessível em Ouvidoria", promovido pela Escola de Governo do DF (EGOV), qualificando-se para atender de forma mais humanizada e eficiente.
Segundo a chefe da Ouvidoria da Terracap, Cecília Magalhães, “o recebimento deste Selo demonstra o respeito que a Terracap tem para com seus clientes e com a sociedade em geral, reforçando também o papel da Ouvidoria, como unidade de controle e participação social, sem distinção, uma vez que é a responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos."
Acessibilidade como prioridade
Na oportunidade, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou que o Selo de Acessibilidade é um reconhecimento das boas práticas já implementadas e um incentivo para que mais órgãos adotem medidas inclusivas. "Ele não só reconhece o que já foi feito, mas também reforça a necessidade de ampliarmos cada vez mais o acesso de todos os cidadãos aos serviços públicos", afirmou.
A ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, ressaltou a importância do reconhecimento para a população: “Com o selo, estabelecemos um padrão claro de acessibilidade. Queremos que as ouvidorias ofereçam mais do que atendimento, mas também respeito e inclusão para todos.”
Impacto social
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em 2021, mais de 113 mil pessoas com deficiência residiam no DF, representando 3,8% da população. Desse total, 43,2% possuem deficiência visual, 22,6% múltipla, 19,8% física, 7,2% auditiva e 7,2% intelectual/mental. Além disso, o número de usuários que se declararam com deficiência no cadastro do Participa DF cresceu significativamente nos últimos anos, passando de 478 em 2019 para 2.980 em 2023.
Unidades do Residencial das Sucupiras, recém lançado, farão parte da concorrência marcada para 11 de março
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o edital de mais uma licitação pública de imóveis, desta vez, com 87 unidades disponíveis para a venda em todo o DF. As opções atendem quem quer investir para morar bem, assim como aqueles que querem empreender. Também no certame serão ofertadas 23 unidades do Residencial das Sucupiras, do Complexo Urbanístico Aldeias do Cerrado com área de 420 m² a 662,16 m² e entradas a partir de R$ 15,8 mil.
A concorrência será feita por meio de licitação pública, marcada para 11 de março, às 9h. O download do edital já está disponível no portal da empresa, no link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/compre-imoveis/licitacoes/listagem-compre-imoveis-licitacao/313-edital-de-licitacao-03-2025-venda-de-imoveis
Podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas, física ou jurídica. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 10 de março e licitação no dia subsequente, 11/3.
Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, podem comparecer ao edifício-sede da Terracap. A licitação é transmitida ao vivo pelo canal da Agência no Youtube.
Residencial das Sucupiras
Localizado a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, o Aldeias do Cerrado combina qualidade de vida e contato com a natureza. Ao todo, o empreendimento é composto por 15 quadras residenciais, com 4.390 unidades destinadas a habitação unifamiliar.
As obras do Residencial das Sucupiras estão em ritmo acelerado, com previsão de entrega para dezembro deste ano.
O Residencial das Sucupiras é o segundo residencial do Complexo Urbanístico Aldeias do Cerrado que a Terracap oferta no mercado imobiliário, consolidando a estratégia da Agência em oferecer lotes residenciais dotados de um empreendimento com infraestrutura completa, agregando valor ao investimento com a oferta de uma ampla área de lazer que inclui campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, além de uma praça de 946,03 m².
Além do lazer, o Residencial das Sucupiras oferece, também, uma portaria com acesso controlado e única, bem como um sistema viário que foi projetado para proporcionar privacidade, tranquilidade e segurança aos futuros moradores.
O investimento nessas unidades parte de R$ 317.000,00 nos lotes de 420 m² com entradas a partir de R$ 15.850,00 e o saldo em até 240 meses, com taxa de juros de 0,2% ao mês.
Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento: https://aldeiasdocerrado.terracap.df.gov.br/. No site, é possível simular a prestação do terreno.
Diversas RA’s
Além do Residencial das Sucupiras, o edital de licitação de imóveis de março oferta outros lotes localizados em diversas regiões, como Brasília, Samambaia e Sobradinho. Em sua maioria, os terrenos são mistos e atendem ao interesse de investidores dos mais diversos segmentos do setor produtivo, como comércio, prestação de serviços, institucional e industrial.
No centro da capital federal, a Terracap oferece unidades destinadas ao uso comércio, prestação de serviços tanto no Setor Noroeste, quanto no Setor Sudoeste, regiões estas que se destacam por abrigar uma das maiores rendas per capita do Distrito Federal, atraindo um público de alto poder aquisitivo e contribuindo para a valorização contínua da área. São cinco lotes no Noroeste, com áreas de 740 m², com entradas a partir de R$ 344,5 mil.
Já na Samambaia, são 26 oportunidades, a maioria delas comerciais e de uso misto. Os imóveis comportam prestação de serviços, atividade comercial, institucional e industrial, e ainda uso residencial. As opções atendem empresas de pequeno a grande porte, com metragens a partir de 100 m² e entradas iniciais de R$ 6 mil.
Em Sobradinho, por sua vez, há três lotes, também comerciais e de uso misto, todos localizados na quadra 4 da região administrativa. Os imóveis são a partir de 892 m² e têm entradas de R$ 36,5 mil. O restante pode ser financiado em até 180 meses.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
2. Escolha o imóvel;
3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 10 de março. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 11/3;
5. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 11 de março, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
6. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
A Terracap, zelando pelo respeito aos seus clientes informa que devido a um acidente ocorrido no cabeamento da central os canais de atendimento: telefônico - 3350-2222, webchat e Whatsapp - 3350-2222, estão inoperantes (sem previsão de retorno para hoje).
Informamos também que a equipe técnica está trabalhando para sanar o problema o quanto antes e que o atendimento presencial está funcionando normalmente aqui na sede da Terracap.
O atendimento retornará normalmente no dia 05/02 (quarta-feira), às 14 horas, presencialmente.
Pedimos desculpas pelo transtorno.
Respeitosamente,
Gerência de Atendimento ao Cliente – GEATE
DICOM/TERRACAP
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
Tel.: (61) 3342-2371
www.terracap.df.gov.br
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira, 25 de fevereiro, o Decreto Distrital nº 46.900/2025 traz novas regulamentações para os programas de desenvolvimento econômico PRÓ-DF II e Desenvolve-DF. Entre as principais medidas trazidas pelo novo decreto, destaca-se que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET) pode autorizar a migração direta do PRÓ-DF I para o PRÓ-DF II, concomitantemente com a emissão do atestado de implantação definitivo, caso a empresa já tenha cumprido todos os requisitos legais e contratuais.
O decreto nº 46.900/2025 revoga o Decreto nº 41.015/2020 e se adequa às disposições das Leis Distritais nº 7.153/2022 e nº 7.312/2023. Entre as mudanças, estão regras para a compra direta de imóveis pelo valor de mercado, de imóvel objeto de incentivo econômico em andamento; dos casos de adesão direta à concessão de uso do Programa Desenvolve-DF, para empresas com ocupação histórica anterior a 22/12/2016; e das situações de reassentamento econômico, permitindo assim um caminho mais célere dentro da legalidade para as micro e pequenas empresas que se encontram em situação antiga de irregularidade ocupacional.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, este decreto é o fechamento do ciclo de regularização do Pró-DF e a consolidação do novo Programa Desenvolve-DF, que começou em 2019. “Ele regulamenta todas as leis sobre o tema, e viabiliza a solução de casos históricos de empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, alguns deles com processos formados há mais de 20 anos”, esclarece.
A nova regulamentação reduz ainda mais a burocracia para empresas que já fazem parte do Pró-DF e possuem contrato com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), simplificando processos e solucionando impasses antigos. Entre as principais medidas, destacam-se:
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET), Thales Mendes, reforça a importância desse momento para os empresários: "O novo decreto representa um avanço fundamental para a regularização de empresas no Distrito Federal, simplificando processos e solucionando impasses históricos. Agora, os empresários têm a oportunidade de resolver pendências e garantir segurança jurídica para seus negócios de forma mais ágil e acessível. É o momento ideal para que aqueles que ainda possuem processos em aberto busquem a regularização e avancem para o Desenvolve-DF."
Outra novidade é que o Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Copep) poderá aprovar, sob condições específicas, incentivos para empreendimentos que ocupam imóveis de propriedade Distrito Federal de forma histórica, desde que sejam revertidos à Terracap para regularização.
Além disso, o decreto estabelece exigências para empresas que desejam participar das licitações do Programa Desenvolve-DF, como: o número mínimo de empregos gerados, proporcional ao tamanho do imóvel concedido; prazos de carência escalonados para o início do pagamento das taxas de retribuição mensal, conforme o tamanho da área concedida; impede tentativas infundadas de retirada de imóveis de editais de licitação, que estejam baseadas tão-somente na existência de requerimento inicial subsequente de regularização.
Por fim, o decreto consolida os meios eletrônicos de intimação para empresas requerentes e concessionárias, garantindo mais agilidade e segurança jurídica na comunicação entre os órgãos públicos e os empreendedores.
Com essas mudanças, o Governo do Distrito Federal busca tornar o ambiente de negócios mais previsível e favorável ao crescimento econômico, oferecendo soluções para questões antigas e promovendo a regularização de empresas que desejam investir e gerar empregos no DF.
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