Por meio do Programa Igreja Legal, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entregou, no último domingo (17), à Mitra Arquidiocesana de Brasília, a Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel onde está instalada a Paróquia São João Paulo II, no Jardins Mangueiral. A entrega ocorreu durante Santa Missa celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e representa a regularização definitiva da área ocupada pela comunidade religiosa após mais de uma década de atuação na região.
A regularização foi realizada com respaldo na Lei Complementar nº 806/2009, que trata dos procedimentos de regularização fundiária de entidades religiosas e de assistência social em áreas públicas do Distrito Federal, após os aperfeiçoamentos trazidos pela Lei Complementar nº 1052/2025.
A Paróquia São João Paulo II é considerada um importante centro de fé para os moradores do Jardins Mangueiral, com atuação voltada à celebração religiosa, fortalecimento dos vínculos comunitários e ações de caridade. A comunidade também se destaca pela intensa atividade pastoral e pela recente elevação canônica, reconhecimento de seu crescimento e relevância social.
A primeira missa da comunidade foi celebrada em 7 de julho de 2013, pelo padre Josias Vieira. Já a entronização de São João Paulo II como padroeiro ocorreu em 23 de agosto de 2014. Em 27 de abril de 2024, foi realizada a missa de criação oficial da paróquia. Atualmente, a comunidade é conduzida pelo pároco padre Reinaldo Campelo.
O pároco agradeceu ao Governo do Distrito Federal e à Terracap pela conclusão do processo de regularização. “Esse documento representa o alicerce concreto dos nossos sonhos, do nosso crescimento e do futuro da nossa comunidade paroquial. Cada oração, cada ajuda e cada passo dado até aqui valeram a pena. Agradecemos a Deus, à nossa arquidiocese e a todos os envolvidos por tornarem este momento possível. Que São João Paulo II continue intercedendo por nós nesta nova etapa que se inicia”, afirmou padre Reinaldo Campelo.
Segundo o diretor da Terracap Leonardo Mundim, "o momento é duplamente histórico e significativo, pois atende ao antigo anseio da grande comunidade católica da região, e foi a primeira regularização baseada nas diretrizes da Lei Complementar 1052/2025".
Para o coordenador de Assuntos Religiosos do GDF, Kildare Meira, a entrega reforça o compromisso do governo com a regularização fundiária dos templos religiosos no DF. “Mais esta regularização demonstra realmente a vontade política que tem sido executada desde o início do governo, no sentido de garantir cidadania às igrejas do Distrito Federal”, destacou.
Programa Igreja Legal
A entrega da escritura integra as ações do Programa Igreja Legal, iniciativa do Governo do Distrito Federal e da Terracap voltada à regularização fundiária de entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social instaladas em terrenos públicos até 22 de dezembro de 2016.
Desde 2019, mais de 600 ocupações históricas de igrejas, templos e entidades de assistência social já foram regularizados pela Terracap. No período, houve aumento de 400% no ritmo anual de regularizações.
O programa prevê duas modalidades de regularização: por meio de Escritura Pública de Compra e Venda, com possibilidade de parcelamento em até 360 vezes sem juros; ou por Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), mediante pagamento mensal de 0,15% sobre o valor de avaliação especial da terra nua ou por meio do sistema de moeda social, que permite à entidade oferecer serviços e projetos voltados a grupos vulneráveis da sociedade nas áreas de educação, cultura, saúde pública, alimentação e outras.
Na modalidade de moeda social, após a assinatura da escritura pública de concessão, a entidade deve apresentar um plano de trabalho com prestação de serviços ou execução de programas sociais. Com isso, a concessão do terreno da Terracap pode ocorrer de forma gratuita.
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, entregou nesta segunda-feira (18) dois Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a produtores rurais da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek. A entrega foi realizada pela governadora, Celina Leão, e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia. Além da ETR, a Terracap também participa do evento com estande de atendimento ao público voltado à política habitacional e à regularização de imóveis no Distrito Federal.
Foram contemplados os produtores rurais José Mateus Evangelista e Maria Célia Evangelista, concessionários de uma chácara de cinco hectares localizada na região de Ceilândia, e o produtor Kazuo Mizuno, que recebeu a concessão de uma área de 20 hectares em Taguatinga.
Para José Mateus Evangelista, de 70 anos, e Maria Célia Evangelista, de 69, o documento representa o fim de uma espera de quase meio século. O casal vive na propriedade há 47 anos, onde construiu a família e manteve viva a tradição rural da região.
“Cheguei aqui ainda no começo do casamento. Criamos nossas três filhas nessa terra e hoje já temos seis netos. Esse documento traz tranquilidade e segurança para o futuro da nossa família”, contou dona Maria Célia, emocionada.
Até hoje, a família mantém a produção rural na propriedade, com criação de cavalos, porcos e aves, além do cultivo de frutas. A produção é comercializada em feiras da região, com venda de ovos, galinha caipira, leitão e frutas da época, como manga, banana, laranja e jaca.
Maria Célia lembra das dificuldades enfrentadas ao longo das décadas, principalmente com o avanço da urbanização sobre o antigo Núcleo Rural de Taguatinga. “Muita gente desistiu, mas nós permanecemos aqui, cuidando da terra e preservando a vocação rural da região”, afirmou.
A ARIE JK abrange o histórico Núcleo Rural de Taguatinga, concebido ainda no projeto original de Brasília como cinturão verde da capital. A unidade reúne conservação ambiental, agricultura familiar histórica e proteção de nascentes e áreas remanescentes do Cerrado no Distrito Federal.
A presença de famílias tradicionais na região remonta à construção de Brasília. Incentivados pelo presidente Juscelino Kubitschek nos anos 1950, agricultores, muitos deles descendentes de japoneses, se estabeleceram na área para fortalecer o abastecimento agrícola da nova capital. É o caso da família Mizuno, que ocupa a região há cerca de 70 anos. Nesta segunda-feira, Kazuo Mizuno também recebeu o CDU da propriedade onde mantém a atividade rural.
Segundo o presidente da ETR, Thúlio Moraes, todos os imóveis rurais localizados na ARIE JK já passaram por análise técnica. “Na região que compreende Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, são aproximadamente 1,1 mil hectares distribuídos em cerca de 100 imóveis rurais. Já alcançamos cerca de 60% de regularização. Os processos pendentes dependem, em sua maioria, de documentação ou esclarecimentos por parte dos ocupantes”, explicou.
O presidente destacou ainda que a conclusão das análises na região de Samambaia representa um marco para a regularização fundiária rural no DF. “A entrega de hoje simboliza o compromisso da Terracap em promover a regularização e trazer segurança jurídica tanto para as famílias da cidade quanto do campo”. Segundo ele, os resultados alcançados pela empresa reforçam o acerto da decisão de criação da ETR. “Os números que alcançamos demonstram que a decisão da Terracap de criar a ETR foi acertada. Hoje temos entregas em todas as regiões rurais do Distrito Federal que possuem imóveis localizados na Macrozona Rural”, completou.
A ETR
Criada em maio de 2023, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) é subsidiária integral da Terracap e tem como missão gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, com foco na regularização fundiária e na modernização dos processos administrativos, buscando mais agilidade e eficiência na entrega de títulos e concessões.
GDF na Sua Porta
A Terracap e a ETR participam do programa GDF na Sua Porta até sexta-feira (22), com atendimento ao público em estandes fixos montados no estacionamento do Complexo Cultural de Samambaia, na quadra 301, das 9h às 16h. A Terracap oferece orientações voltadas à política habitacional, com esclarecimentos sobre doação de imóveis destinados à CODHAB, além de informações sobre regularização e tramitação dos processos. Já a ETR presta atendimento relacionado à regularização rural e às pendências documentais dos processos de concessão.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialFoto: Daniel Santos/TerracapAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital 03/2026 contempla imóveis residenciais do Trecho 2 da região administrativa
Moradores das ruas 3, 5, 8 e 10 do Trecho 2 de Vicente Pires têm até esta quinta-feira (30) para apresentar proposta de compra no âmbito do edital nº 03/2026 da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Após esse prazo, não será mais possível participar desta etapa da venda direta. Para facilitar o atendimento no último dia, a Terracap funcionará em horário estendido, até as 21h, na sede da empresa. Acesse aqui o Edital. https://www.terracap.df.gov.br/index.php/regularize-imoveis/regularize-editais-anteriores/289-edital-03-2026-shvp-trecho-02-residencial-1-chamamento
A adesão pode ser feita de forma prática e rápida pelo site ou aplicativo da Terracap. Quem preferir atendimento presencial pode comparecer ao SAM, Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti.
O edital marca o início da venda direta de 738 imóveis residenciais no Trecho 2 de Vicente Pires, uma das maiores ações de regularização fundiária do Distrito Federal. A iniciativa permite que ocupantes transformem a posse em propriedade regular, com escritura e segurança jurídica.
Condições facilitadas e descontoOs valores dos terrenos partem de aproximadamente R$ 42 mil para lotes de 125,73 m². Quem optar pelo pagamento à vista tem 25% de desconto sobre o valor final. Também é possível parcelar em até 360 meses (30 anos), com taxa de juros de 0,2% ao mês.
Uso do FGTS e inclusão socialOs interessados podem utilizar o FGTS na aquisição, desde que indiquem essa opção no momento da proposta. O edital também prevê enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) para famílias que atendam aos critérios legais, com possibilidade de regularização por doação.
Investimento e infraestrutura consolidadaDesde 2019, Vicente Pires recebeu cerca de R$ 500 milhões em investimentos em infraestrutura, incluindo drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização. Os Trechos 1 e 3 já foram regularizados, e agora os Trechos 2 e 4 avançam com a incorporação ao patrimônio da Terracap.
Condomínios contemplados nesta etapaResidencial Fênix (Chácara 185), Residencial Palmeiras (Chácara 184), Porto Vitória Residencial (Chácara 102), Residencial Recanto Mineiro (Chácara 101/1), Residencial Cezzane (Chácara 101), Residencial Via Nobre (Chácara 89), Condomínio Eldorado (Chácara 179), Residencial JK (Chácara 179), Residencial Porto das Vitórias (Chácara 179), Residencial Morada Nova (Chácaras 179 e 179B), Residencial Ipê (Chácara 179/1), Residencial Lua Cheia (Chácara 182), Residencial Portinary (Chácara 181), Residencial Porto Belo (Chácara 90), Residencial Athenas (Chácara 180), Residencial Capri (Chácara 183), Residencial Alphaville (Chácara 177), Residencial Cândido Portinari (Chácara 88A), Residencial Girassóis (Chácara 176), Residencial Portinari (Chácara 88B) e Residencial Metropolitan (Chácara 178).
Como participarA proposta deve ser enviada até esta quinta-feira (30), pelo site ou aplicativo da Terracap, no menu: Serviços → Regularização – Venda Direta, ou presencialmente na sede da empresa, com atendimento estendido até as 21h.
Mais informações estão disponíveis no site www.terracap.df.gov.br, pelo chat online ou pelo telefone (61) 3350-2222.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Terracap, realizou nesta sexta-feira (15), no gabinete da Presidência da Companhia, a entrega de mais duas escrituras definitivas a moradores do Trecho 2 de Vicente Pires. A cerimônia contou com a presença do presidente da Terracap, Júlio César Reis, e do diretor de Comercialização da Companhia, Renato Leal.
A ação representa mais um avanço no processo de regularização fundiária da região, considerado um dos maiores do Distrito Federal. As novas escrituras fazem parte do primeiro edital de Venda Direta do Trecho 2, já encerrado, que registrou expressiva adesão da população. Dos 738 imóveis disponibilizados nesta etapa, 95% tiveram propostas apresentadas pelos ocupantes.
A regularização do Trecho 2 representa o desfecho de uma espera histórica para centenas de famílias que conviveram durante anos com a insegurança jurídica de morar em uma área sem escritura definitiva. As terras, originalmente pertencentes à União, foram ocupadas ao longo dos anos por parcelamentos irregulares e, após negociações entre os governos federal e distrital, passaram a integrar o patrimônio da Terracap, permitindo o avanço da urbanização e da titulação dos imóveis.
Durante a entrega, Júlio César Reis destacou a importância social e simbólica da regularização para os moradores da região.
“Eu conheço Vicente Pires há muitos anos e posso afirmar que hoje se trata de um excelente lugar para morar. Esse momento em que a gente para e assina a escritura é muito gratificante. Para vocês, é um sonho, uma segurança. Para nós, é uma obrigação cumprida, mas muito gratificante de cumprir”, afirmou.
Segundo ele, chegar à etapa de escrituração exige um longo trabalho técnico e institucional. “Sabemos que não é fácil para o morador permanecer anos em uma situação irregular, sob pressão e insegurança. Então, para nós, essa entrega representa a consolidação de um árduo trabalho”, completou.
Entre os moradores beneficiados está Lilia da Silva Freitas, que vive em Vicente Pires desde 2019 com o marido e a filha. Ela contou que adquiriu o imóvel mesmo diante das críticas recebidas por se tratar de uma área irregular.
“É um sonho realizado. Quando comprei o imóvel, fui muito criticada por ser em uma área considerada ilegal. Então, receber a escritura e ter minha casa regularizada é uma sensação muito boa. Nunca imaginei que estaria com a escritura em mãos tão rápido. Foi surpreendente”, relatou.
Lilia também aproveitou as condições facilitadas oferecidas pela Terracap e obteve 25% de desconto ao optar pelo pagamento à vista do imóvel.
O empresário Arlan Gouveia, morador de Vicente Pires desde 2009, também recebeu a escritura definitiva do imóvel onde vive com a esposa e as duas filhas. Ele relembrou as dificuldades enfrentadas pelos moradores no início da ocupação da região e destacou a importância da regularização fundiária para o futuro da cidade. “Acompanhei toda a fase difícil de Vicente Pires, a época dos buracos, das enchentes e da falta de infraestrutura. Hoje vemos uma cidade completamente diferente e em constante crescimento. A regularização vai melhorar ainda mais a nossa realidade”, afirmou. Arlan também ressaltou a importância da adesão dos moradores ao programa de Venda Direta da Terracap. “Sou um grande apoiador desse trabalho. Convido toda a população a aderir à regularização, porque isso fortalece a cidade e dá ainda mais voz aos moradores para buscar melhorias junto ao poder público”, completou.
O Programa de Venda Direta da Terracap, iniciado em 2017, já é considerado um marco na regularização fundiária de Vicente Pires. Nos trechos 1 e 3, aproximadamente 4,3 mil imóveis já foram comercializados por meio da modalidade, consolidando a região como um dos principais casos de sucesso em regularização urbana no Distrito Federal.
Além da titulação, o Governo do Distrito Federal e a Terracap investiram cerca de R$ 500 milhões em obras de infraestrutura em Vicente Pires, incluindo drenagem, pavimentação e organização urbana — intervenções consideradas fundamentais para viabilizar a regularização definitiva das áreas.
O edital do Trecho 2 também trouxe condições facilitadas para os moradores, como parcelamento em até 360 meses e redução da taxa de juros para 0,2% ao mês nos lotes unifamiliares. Outra possibilidade prevista foi o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição dos imóveis.
A Companhia também passou a prever o encaminhamento de famílias que se enquadrem nos critérios de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) para análise junto à Codhab-DF, possibilitando, em alguns casos, a regularização por meio de doação prevista em lei.
No próximo dia 8 de maio, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realiza mais uma licitação pública de imóveis, com 85 terrenos e unidades disponíveis em regiões como Jardim Botânico, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Ceilândia, Samambaia, Paranoá, Santa Maria, Sobradinho e Brasília. A diversidade de ofertas atende desde quem busca o primeiro imóvel até investidores interessados em áreas comerciais, industriais e mistas.
O Edital nº 06/2026 já está disponível no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br). Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Os interessados podem participar de forma on-line ou presencialmente no auditório do edifício-sede da Terracap, a partir das 9h, no dia da licitação. A caução deve ser depositada até 7 de maio, em qualquer agência do BRB. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube.
As condições facilitadas de pagamento — com juros reduzidos de 0,2% ao mês para imóveis residenciais unifamiliares e 0,25% ao mês para os demais usos — tornam as licitações da Terracap uma excelente oportunidade tanto para moradia quanto para investimento de longo prazo. Além disso, todos os imóveis são escriturados e regularizados, e o financiamento é feito diretamente pela própria Terracap, sem intermediários bancários.
Residencial das Sucupiras
Entre todos os imóveis em oferta, o Residencial das Sucupiras, no Jardim Botânico, permanece como carro-chefe também nesta licitação. São 15 lotes residenciais unifamiliares (itens 14 a 28), com metragens que variam de 420 m² a 549,85 m², e valores a partir de R$ 317.000, com entrada mínima de R$ 15.850 e saldo financiável em até 240 meses com juros de apenas 0,2% ao mês — uma das menores taxas disponíveis no mercado imobiliário do Distrito Federal.
Integrante do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, o Residencial das Sucupiras está localizado em uma das regiões que mais se destacam como vetor de expansão imobiliária do DF. Situado a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR-251 e a DF-140, o empreendimento combina natureza preservada, tranquilidade e acesso rápido ao centro de Brasília.
O projeto foi concebido com foco em baixa densidade populacional: menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais. A segurança é outro grande diferencial, cada residencial conta com acesso único e controlado, com portaria e monitoramento de vigilância, garantindo privacidade aos moradores.
A área de lazer do Sucupiras é completa: campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness, quiosques com churrasqueira, estacionamento para visitantes e uma praça de 946 m² ao final da via principal. O Aldeias do Cerrado é composto por 15 quadras residenciais no total, com 4.390 unidades destinadas a habitação unifamiliar.
O Edital nº 06/2026 traz também dois lotes comerciais localizados na Quadra Comercial 01 do próprio complexo Aldeias do Cerrado — o item 12, com 1.250 m², e o item 13, com 2.265,50 m². A oportunidade é única: empreender no mesmo endereço em que centenas de famílias estão prestes a se instalar, atendendo uma demanda crescente e cativa em uma das regiões de maior valorização do DF.
Ambos os lotes são ofertados na modalidade de concessão, com valores mensais de R$ 2.841 e R$ 4.350, respectivamente, uma forma de ocupar o espaço sem o desembolso integral de uma compra, ideal para quem quer reduzir o investimento inicial e já começar a operar enquanto o bairro se consolida.
Lotes mistos no Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Ceilândia
O Riacho Fundo II desponta como uma das regiões mais atrativas para investidores neste edital, com 24 lotes de uso misto industrial (itens 37 a 60), distribuídos nos conjuntos 01, 02 e 04 do Setor Habitacional Riacho Fundo II. As metragens variam de 225 m² a 2.010,49 m², com valores a partir de R$ 254.000 e entrada mínima de R$ 12.700, parceláveis em até 180 meses.
Os lotes são destinados a comércio, prestação de serviços, uso institucional e industrial — perfil ideal para empresas, galpões, oficinas e empreendimentos produtivos de médio porte.
O Recanto das Emas, por sua vez, integra o edital com sete terrenos (itens 30 a 36) de uso misto e comercial. Os valores partem de R$ 139.000, com entrada de apenas R$ 6.950, para lotes de 150 m² localizados na Avenida Vargem da Bênção. Para quem busca áreas maiores, há opções na Avenida dos Eucaliptos com até 1.861,86 m² e valores que chegam a R$ 1.520.000, ideais para empreendimentos de grande porte. A localização dos terrenos, em avenidas de grande circulação da região, confere acesso facilitado e forte vocação para atividades comerciais e de serviços.
Na Ceilândia, uma das regiões mais populosas e economicamente ativas do Distrito Federal, o edital traz cinco itens (7 a 11), com perfil misto e industrial. Os lotes da QNO, nas Quadras 17 e 19, têm 378 m² cada, com uso misto para comércio, serviços, indústria e residencial, a R$ 398.000 com entrada de R$ 19.900 e parcelamento em até 180 meses. Já o item 11 reúne sete lotes na área industrial da Ceilândia (IND I, Quadra 05), somando 1.260 m², destinados exclusivamente a comércio, serviços, indústria e prestação de serviços, por R$ 519.400 com entrada de R$ 25.970. A proximidade com os eixos viários da cidade e a consolidada infraestrutura da região fazem de Ceilândia um endereço de alto potencial para negócios.
Outras oportunidades no edital
O edital também contempla imóveis em Samambaia, com 20 lotes (itens 61 a 80) de uso misto e comercial, com metragens que vão de 50 m² a 1.855 m² e valores a partir de R$ 76.800, com entradas a partir de R$ 3.840 e parcelamento em até 180 meses.
Já no Paranoá, há um lote comercial de 1.800 m² (item 29) por R$ 948.000. Santa Maria entra com um lote industrial de 1.965 m² (item 81) por R$ 737.000. No Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), três grandes lotes (itens 82 a 84) com áreas entre 2.825 m² e 3.030 m² representam oportunidades de alto impacto para empreendimentos de grande escala. Por fim, Sobradinho oferece um lote residencial de 360 m² (item 85) por R$ 497.000.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 7 de maio. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 8/5;
É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
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