“A ETR devolveu a esperança de que a paz vai voltar ao campo”. O discurso emocionado de Francisco Soriano, produtor rural e presidente do Conselho Regional Rural de São Sebastião, marcou o evento de aniversário de um ano da Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR), realizado na Fundação Casa Cerrado, na presença de todo o corpo funcional da empresa. Subsidiária integral da Terracap, a ETR foi criada em maio de 2023 com o objetivo de gerir as terras públicas rurais do DF, com foco na regularização fundiária dessas áreas.
“O homem do campo merece o trabalho de vocês, mas vocês merecem o nosso reconhecimento. Estou aqui numa felicidade tão grande. Porque eu acredito na ETR. Pra isso, eu acordei às 4h da manhã pra tirar leite. Vocês não têm ideia de quanto estou feliz de estar aqui com vocês”, disse Soriano, na oportunidade. Produtor no DF há mais de quatro décadas e atual líder rural da comunidade de São Sebastião, ele emocionou aos presentes, ratificando em sua fala a missão da ETR que é dar celeridade à regularização, centralizando o atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo do processo de regularização.
Não é para menos. Em apenas um ano de criação, a ETR publicou sete editais de chamamento para regularização e aprovou 380 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Além disso, realizou o diagnóstico situacional da regularização rural no âmbito do Distrito Federal, com a criação de uma base de dados própria; revisou a legislação atual e, ainda, a definição dos fluxos do processo de individualização de matrículas e de análise do uso do solo; para estar mais próximo da comunidade rural, fez inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização.
O presidente da ETR, Candido Teles, iniciou o discurso agradecendo aos empregados da Casa, grandes homenageados da ocasião. “Construímos nossa história nesses 365 dias de criação da ETR, só conseguimos levar a paz para muitos homens do campo por termos “amarrado as camisas”, trabalhado duro e, frente às dificuldades e desafios, não termos parado. Cada conquista é conjunta, não existe colheita sem a participação de todos”, sintetizou.
Já o presidente da Terracap, Izidio Santos, relembrou as dificuldades para a criação da ETR. “Enfrentamos muitos obstáculos, mas é uma satisfação ver uma empresa com um ano com muitos resultados. Resultados, estes, que vieram muito menos de um ano e que, ao logo desse tempo, foram apresentados para o Conselho da Terracap”, disse.
Ainda em 2023, a ETR e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) assinaram um Termos de Cooperação Técnica. Com isso, foram transferidos 3,7 mil processos de requerimento de regularização para a ETR, com o objetivo de dar andamento aos pedidos de legalização das terras.
À época, o diagnóstico dos requerimentos mostrou que 32% estavam sob análise de documentação e caracterização; 10,5% na etapa de análise de requisitos; 6,4% no Plano de Utilização (PU); 12,6% encontravam-se em posse da Diretoria Colegiada; e 38,3% classificados como regularizados.
O secretário de Agricultura Bueno, também presente ao evento, ressaltou a importância de respeitar o produtor rural. “Trabalhamos com o objeto de sermos facilitadores do homem do campo, e temos visto isso na ETR”, sintetizou.
Reconhecimento
No café da manhã que coroou o primeiro ano da ETR, todos os empregados foram homenageados. “Vestir a camisa” é lema verdadeiro a ser seguido. Cada colaborador estava uniformizado, com as camisas brancas que receberam especialmente para a ocasião, cada qual com seu nome bordado. Ao fim, receberam suculentas, também nomeadas, em agradecimento ao trabalho realizado durante aquele ano. Além de um presente de reconhecimento, a planta é simbólica: representa o campo, motivo pelo qual existem, e precisa de cuidados para crescer e desenvolver, assim como o trabalho desempenhado na ETR.
A assessora da Dipro, Giovanna Lucena, rememorou o que passou nos últimos 12 meses. Para ela, o mais marcante nesse primeiro ano de trabalho foi o primeiro evento de entregas de CDU, em 26 de outubro de 2023. “Impossível não se emocionar com as histórias dos produtores rurais e entregar segurança jurídica a eles, por meio das concessões”, relembrou.
Ainda estiveram presentes à solenidade, os anfitriões, diretores de Administração e de Produção da ETR, Cláudia Oliveira e Thúlio Moraes, respectivamente, além dos Conselheiros de Administração, Fernando de Assis Bontempo e Leonardo Mundim, e das Conselheiras Fiscais, Raquel Fonseca e Denise Andrade, bem como representantes dos CDRS do Distrito Federal.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Foto: Daniel Santos/Ascom TerracapEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Titularidade da chamada Área Alfa, localizada próxima à BR-040, foi pacificada com acordo intermediado pela Terracap e União
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Marinha do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (15), um Termo de Conciliação para regularizar uma área em Santa Maria ocupada pela instituição nacional. O acordo resolveu uma pendência de mais de 60 anos e foi costurado pela Agência de Desenvolvimento (Terracap) e União, por intermédio da Marinha do Brasil. A assinatura encerra o conflito referente a áreas ocupadas pela Marinha, uma vez que, embora houvesse acordo, ele não havia sido homologado de forma definitiva até hoje.
Embora a destinação da chamada Área Alfa à Marinha tenha sido aprovada ainda na década de 1960 em Assembleia Extraordinária da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o assunto nunca havia sido pacificado. Em 2020, a Marinha do Brasil acionou a Terracap, por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, para resolver esse impasse, que chegou ao fim nesta quarta-feira (15).
“Tenho dito sempre que governar é enfrentar os problemas buscando as soluções. Esse é só mais um problema que nós damos solução e resolve certamente aquilo que a Marinha buscava e vai auxiliar muito as forças armadas. E vai nos ajudar também no desenvolvimento da cidade. Nós sabemos que os projetos que a Marinha vai tocar nessa área são muito importantes para a geração de emprego, renda e desenvolvimento do DF, que é o que a gente vem buscando ao longo de todo esse período”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante a assinatura do termo.
Além do governador do Distrito Federal, participaram da assinatura o comandante do 7° Distrito Naval, vice-almirante José Vicente de Alvarenga Filho; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Terracap, Izídio Santos; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Josaphá Francisco dos Santos.
“O acordo que se chegou aqui entre Terracap e União é a possibilidade de a Marinha ter a propriedade dessas terras, e com isso poder empreender da melhor maneira. Ela já ocupa parte dessa área, mas não tinha propriedade, e com esse acordo agora essas terras são transferidas à União e a União as transfere para a Marinha”, explicou Izídio Santos.
‘É um entendimento que pacifica uma questão que é muito cara para a Marinha do Brasil. O governador colocou bem aqui um aspecto que é central. A partir do momento em que nós estamos fazendo a regularização fundiária naquela região, fruto deste acordo, deste entendimento, a Marinha terá mais tranquilidade, mais segurança para realizar novos investimentos que serão fundamentais para a cidade naquela região”, acrescentou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Histórico
A Marinha do Brasil narra que em 1960, um grupo de 120 marinheiros e fuzileiros se deslocou a pé do Rio de Janeiro até a nova capital, para, no dia 21 de abril, entregar ao presidente da época, Juscelino Kubitschek, uma mensagem do ministro da Marinha, o almirante Matoso Maia, de esperança e de fé nesse novo ciclo que se iniciava. O presidente JK cedeu então uma área de 85 quilômetros quadrados, correspondente às fazendas Saia Velha, Barreiro e Água Quente, para que a Marinha pudesse se estabelecer no Distrito Federal.
Após ter o assunto pacificado, a Marinha do Brasil agradeceu o empenho da União e do GDF e destacou projetos que devem ser desenvolvidos na região. “A presença da Marinha na região de Santa Maria é muito importante para nós. Nós temos uma integração muito grande com a sociedade local. Temos uma escola de ensino fundamental, onde cerca de 20% dos alunos são dependentes dos nossos militares, mas 80% são filhos da comunidade ali próxima. Temos uma Estação Rádio da Marinha também naquela área, que é modelo para o Brasil inteiro, ganhou prêmios várias vezes. O futuro é promissor, com a regularização da área vamos desenvolver mais projetos”, detalhou o comandante do 7° Distrito Naval, vice-almirante José Vicente de Alvarenga Filho.
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília
Foto: Renato Alves/Agência Brasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou edital de licitação pública para contratar empresa de engenharia especializada para execução das obras de infraestrutura nas Quadras Residenciais 2 (Jacarandás) e 4 (Sucupiras) do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. Lançado em 2023 pela Terracap, o empreendimento está localizado no Jardim Botânico.
O certame é presencial, com data marcada para o dia 5 de junho, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante deve ser feito até dia 4 de junho, às 10h, e a entrega dos envelopes até a data da licitação, também às 10h.
A contratação envolve a implantação de drenagem pluvial, com as redes, poços de visita, captações de águas pluviais, recuperação e complementação dos dois reservatórios, lançamento das águas pluviais, execução de estruturas projetadas, juntamente com a implantação da pavimentação de vias, estacionamentos, meios-fios, passeios, elaboração de projeto de sinalização, implantação de áreas verdes nas Quadras Residenciais 2 (Jacarandás) e 4 (Sucupiras), assim como as quadras comerciais 2 e 4.
Aldeias do CerradoO complexo Urbanístico Aldeias do Cerrado é composto por 15 quadras residenciais. O Residencial dos Jacarandás é o primeiro a ser comercializado pela Terracap. O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão.
Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o complexo urbanístico Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR 251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade.
O Jacarandás possui ampla área de lazer, constituída por campo society, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
Além do Residencial dos Jacarandás, a licitação irá abranger obras no Residencial das Sucupiras, quadras 2 e 4, respectivamente.
LicitaçãoAs empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 06/2024, basta clicar neste link.https://www.terracap.df.gov.br/index.php/obras-servicos-one-page?cd_lote_licitacao=1310&nr_edital=6&aa_edital=2024&nr_lote=1
ServiçoMais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba de lançar dois chamamentos públicos de Venda Direta para a regularização de imóveis no Vicente Pires. São 287 imóveis ao todo, sendo 276 lotes na antiga Colônia Agrícola Samambaia, trecho 3; e outros 11 no Jóquei, trecho 1 da Região Administrativa. Os ocupantes têm até 12 de junho para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. Os editais 05/2024 e 06/2024, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência: www.terracap.df.gov.br.
Os valores dos terrenos iniciam em R$ 181.417,39 (398 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação.
É a segunda vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Segundo resolução da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém, com redução gradual dos descontos e benefícios previstos.
Funciona assim:
1º Edital: Na primeira oportunidade, o morador tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como aos descontos de infraestrutura e valorização. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.
2º edital: Caso o morador perca o prazo do primeiro chamamento, a Terracap ainda dá outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento (que é o caso dos editais 05/2024 e 06/2024) farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada.
3º edital: Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado.
Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação.
Como entregar a proposta?A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.
Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br
Os ocupantes de 725 imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado, têm até o dia 3 de junho para realizar o cadastramento junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização. O cadastro deve ser feito pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”.
O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, pelo prazo de 5 anos, renováveis por igual período.
Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que ocupante entre com o processo de habite-se provisório junto à Central de Aprovação de Projetos da Seduh. O habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando assim que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados na aquisição do lote do programa de Venda Direta.
Além disso, é possível solicitar a emissão de Alvarás de Construção e de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de Venda Direta, se resguardar de possíveis ações de derrubadas e requerer alterações de projetos, antes do imóvel ser registrado.
Como realizo o cadastro?
Todo o procedimento é online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize Imóveis”. No campo, haverá a aba “Condomínio Vivendas Bela Vista, Cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela Agência. O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote.
Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão?
Após realizar o cadastro, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, que seja realizado o Contrato de Concessão de Uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios.
A concessão de uso
O Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra terá validade de 5 anos, podendo ser renovado. O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel. No momento da compra, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e valorização decorrente dela), sem desconto dos valores pagos a título de Concessão Onerosa de Uso. Ao final do processo de venda direta, o ocupante terá, ainda, a possibilidade de obter 25% de abatimento no pagamento à vista.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa.
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