GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – G.D.F.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - SETOR ECONÔMICO DE SANTA MARIA, localizado na fazenda Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII), Distrito Federal. INTERESSADO: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. Processo de Licenciamento Ambiental nº SEI 00391-00004385/2023-96. Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 22h00min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
Figura 1: Mapa de Localização do Parcelamento Setor Econômico de Santa Maria. Fonte: RIVI Paranoá Consult
ANTONIO CARLOS PAIM TERRA
SUPERINTENDENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUBSTITUTO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública PRESENCIAL, com transmissão virtual, de apresentação e discussão do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLEMENTAR - RIAC para parcelamento de solo, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado CENTRO METROPOLITANO DE TAGUATINGA - CMT, situa-se nas Regiões Administravas de Ceilândia - RA IX e Taguanga – RA III (Figura 1), às margens da Via de Ligação Centro Norte (rodovia DF-085). INTERESSADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Processo SEI 00391- 00002035/2020-42. Visando uma maior parcipação, a Audiência Pública será realizada de forma PRESENCIAL, com transmissão ao vivo pela internet, no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, com início às 19h30min e encerramento previsto para às 22h30min, no endereço: Auditório UAC do Campus de Ceilândia da UnB. As instruções relavas aos canais de transmissão e respecvos procedimentos para acesso e parcipação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br. Considerando o presente aviso, fica cancelada a Audiência anteriormente agendada para 31 de janeiro de 2024.
Clique aqui e confira as instruções de acesso e ao canal de transmissão e participação.
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Confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA SETOR MEIRELES
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os interessados para a Audiência Pública PRESENCIAL, com transmissão virtual, de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA para parcelamento de solo, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado SETOR MEIRELES, que situa-se na Fazenda Saia Velha, ao longo da BR-040, em frente ao Polo JK Trecho 01, da entrada da VC-371 até a DF-290, no limite com o Estado de Goiás, na R.A. Santa Maria. INTERESSADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Processo SEI 00391-00005906/2022-41. Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma PRESENCIAL, com transmissão ao vivo pela internet, no dia 20 DE JUNHO DE 2024, com início às19h30min e encerramento previsto para às 22h30min, no endereço: Galpão Cultural de Múltiplas Funções da Administração Regional de Santa Maria, QC 1 - Santa Maria - DF. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa I, Av do Sol; Av do Sol Quadras 1 e 2, e Av Dom Bosco Quadras 1 e 3, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. A audiência será realizada no dia 08 (oito) de novembro de 2023, quarta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 00111-00004815/2022-70.
GIULLIANO MAGALHAES PENATTI
Gerente de Regularização Fundiária
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