Nesta quinta-feira, 28/5, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, recebeu representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e da Companhia Energética de Brasília (CEB) para discutir parceria voltada ao fornecimento de energia solar ao Tribunal.
Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre projeto voltado à geração de energia limpa, no contexto da estratégia de diversificação de produtos da Terracap, em parceria com a CEB. O presidente da CEB explicou que, por meio da parceria, será possível gerar créditos de energia em favor do Tribunal, a serem utilizados na compensação de despesas com consumo elétrico da Corte.
O presidente do TJDFT, por sua vez, afirmou que o Tribunal fará a sua parte para que a parceria avance e possa ser concretizada com segurança técnica e jurídica. “Esperamos poder concretizar esta parceria o mais breve possível”, declarou o magistrado.
Segundo a Terracap, outros órgãos do Judiciário já foram contemplados pela inciativa, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Também foi destacado que, neste ano, a apuração do resultado das eleições será realizada com uso integral de energia limpa.
Atualmente, o TJDFT conta com duas usinas instaladas no Fórum Leal Fagundes, capazes de suprir a demanda de energia de todo o prédio e ainda gerar crédito mensal estimado entre R$ 1 mil e R$ 2 mil para o Tribunal.
A iniciativa dialoga com o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJDFT, que prevê, entre outros objetivos, a adoção de metas para a diminuição do consumo de recursos naturais e o aumento da eficiência no consumo, em alinhamento com práticas de sustentabilidade e gestão responsável dos recursos públicos.
Com informações do TJDFT, por RS — publicado 28/05/2026 - Fotos: Sérgio Almeida
© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
No próximo dia 12 de junho, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realiza mais uma concorrência pública de imóveis, com 103 terrenos disponíveis em regiões como Jardim Botânico, Riacho Fundo II, Samambaia, Ceilândia, Recanto das Emas, Taguatinga, Guará, entre outras. A diversidade de ofertas atende desde quem busca o primeiro imóvel até investidores interessados em áreas comerciais, industriais e mistas.
O Edital n° 08/2026 está disponível no site oficial da Terracap (www.terracap.df.gov.br). Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Os interessados podem participar de forma on-line ou presencialmente no auditório do edifício-sede da Terracap, a partir das 9h, no dia da licitação. A caução deve ser depositada até 11 de junho, em qualquer agência do BRB. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube.
Comprar um imóvel da Terracap é investir com segurança. Além de adquirir um terreno escriturado, com toda a regularidade jurídica garantida pela Companhia, o comprador conta com financiamento direto pela própria Terracap, sem burocracia bancária, juros reduzidos de apenas 0,2% ao mês para imóveis residenciais unifamiliares e 0,25% ao mês para os demais usos, e parcelas que cabem no bolso por até 240 meses, a depender do imóvel escolhido. Um processo transparente, realizado por licitação pública, acessível a qualquer cidadão.
Residencial das Sucupiras
Entre todos os imóveis disponibilizados no Edital 08/2026, o Residencial das Sucupiras, no Jardim Botânico, é o grande destaque, e não é por acaso. Parte do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, um dos projetos imobiliários mais audaciosos já desenvolvidos pela Terracap, o Sucupiras oferece 15 lotes residenciais unifamiliares com metragens que variam de 420 m² a 567 m², e valores a partir de R$ 317.000, com entrada mínima de R$ 15.850 e saldo financiável em até 240 meses diretamente com a Terracap.
O Aldeias do Cerrado é composto por 15 quadras residenciais com 4.390 unidades destinadas à habitação unifamiliar, além de área comercial e de serviços. Posicionado estrategicamente entre a BR-251 e a DF-140, a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, o complexo está em uma das regiões com maior potencial de valorização imobiliária do Distrito Federal. O projeto foi concebido com foco na baixa densidade populacional, menos moradores e mais áreas verdes, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda a sua extensão.
O Residencial das Sucupiras oferece infraestrutura completa: portaria única com controle de acesso, cercamento com muro em alvenaria, sistema viário planejado para privacidade e tranquilidade, além de ampla área de lazer nas áreas comuns, incluindo campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness, quiosques com churrasqueira e estacionamento para visitantes.
Quem investe no Sucupiras adquire muito mais do que um terreno: compra qualidade de vida em condomínio fechado, a poucos quilômetros do centro de Brasília, em uma área em plena expansão e com obras de infraestrutura já em curso. Com lotes em quarteirões B, C, D, E, H, I, L e M, e valores que chegam a R$ 366.000 para os maiores terrenos (567 m²), a oportunidade é única e, como a história das licitações anteriores já demonstrou, tende a se esgotar.
Outras oportunidades
Com 13 imóveis disponíveis, o Riacho Fundo II figura como um dos grandes destaques deste edital para investidores. Os lotes, de uso misto (comercial, de serviços, institucional, industrial e residencial), estão concentrados principalmente na QS 12 e na QS 20, com metragens que vão de 105 m² a 5.472 m² e valores entre R$ 173.000 e R$ 5.450.000 — com entrada de 5% do valor.
A região do Riacho Fundo II vive um momento de expansão urbana e comercial, com demanda crescente por serviços e empreendimentos de médio porte. Os lotes da QS 12, em especial, destacam-se pela dimensão generosa, chegando a quase 5.500 m², e pelo potencial para construção de empreendimentos como galpões logísticos ou complexos de serviços. Já os lotes da QS 20 e da QS 02 são indicados para negócios menores e uso misto em uma área consolidada da RA.
Samambaia concentra o maior volume de imóveis deste edital, com 43 itens disponíveis, uma combinação de lotes residenciais, comerciais, mistos e industriais que atende desde o pequeno comprador até o grande investidor. As metragens variam de 100 m² a 1.408 m², com valores que partem de R$ 127.000 (entrada a partir de R$ 6.350).
Uma das regiões administrativas mais populosas do DF, Samambaia reúne infraestrutura urbana consolidada e localização estratégica próxima à BR-060, o que garante excelente mobilidade para toda a cidade.
Na Ceilândia, o edital 08/2026 apresenta cinco imóveis com perfil predominantemente comercial, de serviços e misto. Os lotes têm metragens que vão de 45 m² a 1.280 m² e valores entre R$ 255.600 e R$ 2.670.000 — com entrada mínima de 5%.
Os terrenos da QNO (Quadra Norte Oeste) e da QNM, na Ceilândia Norte, estão inseridos em área de alta circulação de pedestres e veículos, com uso misto obrigatório (comércio, serviços, indústria e, em alguns casos, residencial). É uma localização ideal para quem deseja montar um negócio em uma das regiões economicamente mais ativas do DF, com acesso facilitado a importantes eixos viários e grande concentração de consumidores.
Como participar da licitação
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online (www.terracap.df.gov.br, menu Serviços, opção Requerimento Online), pelo e-mail da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou presencialmente no atendimento da Terracap, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Mais informações pelo Call Center: (61) 3350-2222.
Parceria viabiliza expansão de áreas destinadas ao atendimento da população, como escolas, unidades de saúde e delegacias
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a União, por meio do Comando da Aeronáutica (Comaer), assinaram nessa terça-feira (26) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a ampliação das áreas destinadas a equipamentos públicos no Setor Habitacional Arniqueira. A parceria prevê a destinação de uma área da União, atualmente sob administração da Aeronáutica, para a Terracap, viabilizando a implantação de equipamentos públicos voltados ao atendimento da população da região.
O imóvel possui aproximadamente 420 mil metros quadrados e está situado na região da QS 09, Avenida Águas Claras, em Arniqueira. O acordo estabelece uma cooperação institucional entre os órgãos para viabilizar soluções urbanísticas e fundiárias para a área, sem transferência de recursos financeiros, doação de bens ou efeitos imediatos de transferência patrimonial.
Pela proposta, cerca de 260 mil metros quadrados deverão ser destinados à Terracap para implantação de equipamentos públicos e sociais e execução de ações de desenvolvimento urbano. A destinação dos equipamentos públicos na área será definida posteriormente, conforme planejamento urbanístico e as demandas da região. Os outros 160 mil metros quadrados permanecerão sob administração do Comaer, com estudos para adequação do uso e ocupação do solo, permitindo uso misto e valorização patrimonial da área.
Para o brigadeiro Sandro Rogério Delmonico, o acordo traz mais segurança e organização para a utilização da área. “Era uma área que exigia constante preocupação e fiscalização por parte da Aeronáutica. Quando um espaço permanece sem ocupação adequada, ele acaba sujeito a usos irregulares. Por isso, este acordo é muito importante, porque traz uma solução organizada e planejada para a área, beneficiando tanto a administração pública quanto a população”, ressaltou.
“O processo de regularização precisa caminhar junto com a implantação de equipamentos públicos. A legislação exige a destinação de áreas públicas, e é justamente isso que este acordo viabiliza. A parceria permite que a Aeronáutica receba uma área urbanizada, com infraestrutura impantada, e, ao mesmo tempo, garante cerca de 260 mil metros quadrados para futuros equipamentos públicos destinados à população de Arniqueira, como escolas, unidades de saúde e delegacias”, destacou o presidente da Terracap, Júlio Cesar Reis. “É uma solução que contribui para o desenvolvimento urbano da região e para o avanço da regularização fundiária com mais segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores”, completou.
O ACT prevê a realização de diagnósticos dominiais, registrais, urbanísticos e fundiários, além da elaboração de estudos técnicos e da modelagem jurídica necessária para futura formalização de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O acordo também estabelece que a Terracap ficará responsável pela implementação das obras de infraestrutura urbana sobre a totalidade da área de 420 mil metros quadrados, além das análises e estudos necessários para viabilizar a urbanização da região.
Para o coronel Bruno Cava Rodrigues, a cooperação representa benefícios para ambas as instituições. “Este é um acordo em que todos ganham. Para a Aeronáutica, a área deixa de representar um passivo e passa a ter uma destinação adequada e planejada. Para a Terracap e para a comunidade, a parceria cria condições para implantação de equipamentos públicos essenciais e para o avanço da regularização da região”, afirmou. “É uma solução construída em consenso, que atende aos interesses da União e do Distrito Federal.”
A cooperação tem prazo inicial de seis meses para execução da etapa preparatória, período em que deverão ser consolidados os diagnósticos da área, estruturada a modelagem para formalização da CDRU e definidos os encargos e responsabilidades de cada instituição.
A manhã desta quinta-feira (28) foi marcada por mais um avanço no processo de regularização fundiária rural do Distrito Federal. A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, realizou a entrega de 50 Contratos de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDUs) a produtores do Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho II. A cerimônia ocorreu no salão da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste) e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da ETR e do governo local.
A entrega representa mais segurança jurídica para famílias que vivem e produzem há décadas na região. Com a nova etapa, a ETR contabiliza cerca de 180 contratos emitidos apenas na Fazenda Contagem de São João da União.
Presidente da ETR, Thúlio Moraes destacou o avanço do trabalho realizado desde a transferência da área para a Terracap. Segundo ele, o processo foi estruturado em etapas para garantir organização e eficiência na análise das ocupações rurais.
“Desde a transferência da Fazenda Contagem de São João da União para a Terracap, a ETR iniciou todo um trabalho de diagnóstico para dar início ao processo de regularização. Estruturamos o chamamento em quatro etapas e hoje vivemos um momento de muita alegria. Estamos entregando à comunidade do Lago Oeste 100% dos processos já analisados, o que representa mais de 420 análises concluídas e cerca de 180 contratos entregues. Isso demonstra o compromisso da Terracap e da ETR com o produtor rural e com o fortalecimento da regularização fundiária no Distrito Federal”, afirmou.
A presidente da Asproeste, Marilza Speroto, recebeu a CDU da área onde funciona a sede da associação. Ela ressaltou a importância social da regularização para os projetos desenvolvidos no espaço comunitário.
“Essa CDU representa muito para todos nós. Aqui funcionam a Unidade Básica de Saúde, a base de apoio da Polícia Militar, o viveiro educativo e o Armazém do Seu Manoel, que reúne cerca de 40 produtores comercializando de forma colaborativa produtos como café, queijos, verduras, artesanato e cervejas artesanais. Também temos projetos sociais, como o galpão de costura para mulheres da comunidade e a escolinha de futebol para as crianças. Com a regularização, teremos condições de ampliar investimentos e fortalecer ainda mais esse trabalho coletivo”, destacou.
Criada em 1987, a Asproeste surgiu com o objetivo de defender a permanência do Lago Oeste como área rural e de preservação ambiental, além de atuar pela regularização fundiária da região. Ao longo de quase quatro décadas, a entidade também passou a desenvolver ações sociais e comunitárias em parceria com órgãos públicos.
Entre os beneficiados da cerimônia esteve o produtor rural Barnabé Artur da Silva, que aguardava há mais de 30 anos pela regularização da propriedade onde construiu sua vida e sua família.
“Receber essa CDU é uma alegria difícil de explicar. Foram mais de 30 anos batalhando por essa segurança para mim e para minha família. Dediquei minha vida a essa terra e hoje vou dormir mais tranquilo e feliz”, contou.
Natural de Pernambuco, Barnabé chegou a Brasília ainda como candango e pioneiro. Em 1992, fixou residência no Lago Oeste, onde iniciou a produção agrícola com plantio de milho, feijão, arroz, mandioca, graviola e laranja, além da criação de ovelhas e galinhas. Ao longo dos anos, acompanhou o crescimento da comunidade e participou da construção da história da região ao lado da esposa, filhos, netos e bisnetos.
A entrega da CDU representa o reconhecimento oficial dessa trajetória construída com trabalho, perseverança e pertencimento à terra.
Regularização da Fazenda Contagem
O Lago Oeste está localizado na região administrativa de Sobradinho II, próximo à DF-001 e à Floresta Nacional de Brasília. Tradicionalmente formado por chácaras e pequenas propriedades rurais, o núcleo integra a área da Fazenda Contagem de São João da União.
A regularização fundiária ganhou impulso a partir de 2022, quando a transferência da área da União para a Terracap foi viabilizada por meio do Termo de Conciliação nº 03/2022, firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2024, a propriedade, com área total de 3.068,81 hectares, foi oficialmente incorporada ao patrimônio da Terracap.
Já em 2025, após o registro definitivo do imóvel em cartório, a ETR assumiu a gestão técnica da área e elaborou o Plano de Utilização Geral (PU Geral), documento que orienta a regularização ocupacional da macrozona rural, onde estão localizados cerca de 546 imóveis rurais.
Para organizar o processo, a ETR dividiu o chamamento público em quatro etapas sucessivas, abrangendo diferentes ruas e travessas do Lago Oeste. O modelo teve ampla adesão dos produtores, alcançando mais de 80% de participação das famílias ocupantes.
Além da segurança jurídica, a regularização também prevê compromissos ambientais. Todos os beneficiários assinam termo de adesão e apresentam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assumindo responsabilidades relacionadas à preservação dos recursos hídricos da Área de Proteção de Manancial do Torto e às diretrizes ambientais da APA do Planalto Central.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialFoto: Daniel Santos/TerracapAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Empresa de Regularização de Terras Rurais – ETR, subsidiária integral da Terracap, comemorou, nesta terça-feira (19), três anos de criação durante a AgroBrasília, maior feira de tecnologia e negócios agropecuários do Planalto Central. Em apenas três anos de atuação, a empresa já regularizou 32,8 mil hectares no Distrito Federal, publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiou mais de 500 produtores rurais e alcançou mais de 10,9 mil hectares em matrículas individualizadas. A celebração ocorreu no estande da empresa, com a presença de dirigentes, empregados e representantes da Terracap.
A cerimônia contou com a participação do diretor Jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo; do diretor de Comercialização da Terracap, Renato Leal; além do presidente da ETR, Thúlio Moraes. Como forma simbólica de celebração, bolo foi distribuído aos participantes da feira e convidados presentes no evento.
Criada em 16 de maio de 2023, a ETR nasceu com a missão de gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, promovendo a regularização fundiária dessas áreas com mais agilidade e eficiência. A empresa implantou uma metodologia inovadora, centralizando todas as etapas do processo de regularização em uma única estrutura, desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas.
Para o diretor Jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo, os resultados alcançados demonstram o acerto da decisão da Terracap em criar uma empresa específica para atuar na regularização rural.
“É motivo de muita alegria estarmos aqui celebrando o terceiro ano da ETR. Inquestionavelmente foi uma proposta que proporcionou o avanço na regularização rural do DF, para a população rural que viveu tantos anos à míngua de uma solução efetiva. Os números conquistados nos últimos três anos certamente são motivo de muita alegria. A Terracap é responsável por promover a maior regularização fundiária do País. Agora, o olhar voltado para a área rural representa também dignidade para as famílias e segurança para quem vive e produz no campo”, destacou.
O presidente da ETR, Thúlio Moraes, ressaltou que a escolha da AgroBrasília para a comemoração simboliza a aproximação da empresa com os produtores rurais e a sociedade do Distrito Federal.
“Decidimos comemorar os três anos da ETR aqui, na maior feira de tecnologia agropecuária do Planalto Central, trazendo nosso trabalho e nossos resultados para mostrar à sociedade do DF. Ao longo desses três anos, mais de 30 mil hectares foram regularizados, além de mais de 12 mil hectares em matrículas individualizadas. Isso representa segurança jurídica para os produtores e demonstra a expertise da Terracap agora também aplicada à macrozona rural”, afirmou.
Thúlio também destacou que a criação da subsidiária consolidou um novo modelo de atuação na regularização fundiária rural. “A ETR demonstra a assertividade da decisão da Terracap ao criar uma subsidiária integral voltada exclusivamente para processar a macrozona rural, centralizando em uma única empresa todas as competências necessárias para a regularização”, completou.
Representando a presidência da Terracap, o diretor de Comercialização da Terracap, Renato Leal, comparou o atual momento da ETR ao início da regularização fundiária urbana implementada pela Agência em 2017.
“Ouvindo vocês falarem da ETR eu lembrei de 2017, quando começamos com a regularização urbana. Vejo que a ETR está indo pelo mesmo caminho. Como servidor de carreira, sempre pensamos em qual será o próximo passo da Terracap para trazer soluções à comunidade. E ao ver esse volume de entregas da ETR, percebemos que houve um acerto nesse novo processo de trabalho”, afirmou.
Resultados alcançados
Em três anos de atuação, a ETR já publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões do Distrito Federal.
Até abril de 2026, a empresa contabilizou a regularização de 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 CDU’s — número 547% maior se comparado ao mesmo período do ano de criação da empresa. Apenas em 2023, haviam sido regularizados cerca de 6 mil hectares.
Outro marco importante foi o avanço na individualização de matrículas rurais. Desde dezembro de 2024, quando foram concluídas as primeiras individualizações em áreas da Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, a ETR já contabiliza 254 matrículas abertas, totalizando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.
A empresa também avançou na regularização de áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT). Desde a primeira entrega de CDU’s, realizada em dezembro de 2024 no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, já foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área de 591 hectares.
Outro destaque foi o lançamento do primeiro edital de venda de áreas rurais, realizado durante a AgroBrasília de 2025. Na ocasião, foram disponibilizados 209 imóveis, correspondentes a aproximadamente 11 mil hectares, localizados em diferentes regiões rurais do Distrito Federal.
Além das ações de regularização, a ETR também intensificou o atendimento aos produtores rurais. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e online, além da realização de 15 Caravanas ETR, levando atendimento técnico, jurídico e administrativo diretamente às comunidades rurais.
Atendimento na AgroBrasília
A Terracap, a ETR e o Biotic — empresas subsidiárias da Terracap — seguem com atendimento ao público durante a AgroBrasília até sábado (23). No espaço da Terracap, os visitantes poderão obter informações sobre o Aldeias do Cerrado, mais novo empreendimento da Agência, localizado no Jardim Botânico.
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