A espera de anos por segurança jurídica terminou em emoção na manhã desta segunda-feira (6/4). A aposentada Cleriomar Vieira Rocha foi a primeira moradora do Trecho 2 de Vicente Pires a receber a escritura pública do imóvel onde vive há seis anos — um documento que, segundo ela, trouxe alívio imediato e a sensação de, enfim, poder “dormir em paz”. A entrega simbólica realizada pelo Governo do Distrito Federal e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) marca o início de uma nova etapa na regularização fundiária da região. (Clique aqui e acesse o Edital nº 03/2026)
Assim que soube da abertura do edital, Cleriomar não perdeu tempo. “Eu corri, porque queria ser a primeira. Era um sonho a ser realizado”, contou. Com a escritura em mãos, a aposentada resume o sentimento em poucas palavras: “É um alívio que não cabe no peito. A gente vive anos com medo, sem saber se aquilo é realmente seu. Hoje eu posso dizer que tenho minha casa. Tirei um peso enorme das costas”.
A entrega da primeira escritura é considerada um marco em um dos maiores processos de regularização fundiária urbana do país. A iniciativa busca resolver um passivo histórico de ocupações irregulares em Vicente Pires, consolidando a região como área plenamente urbanizada e legalizada.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, destacou o esforço técnico e institucional para chegar a esse momento. “É a concretização de um trabalho longo e complexo. Essa entrega tem um valor imenso para quem recebe, mas também para toda a equipe que se dedicou a tornar esse processo possível”, afirmou.
A regularização do Trecho 2 é resultado de um processo histórico que começa com a origem das terras, inicialmente pertencentes à União e ocupadas ao longo dos anos por parcelamentos irregulares. Após negociação entre os governos federal e distrital, as áreas foram incorporadas ao patrimônio da Terracap, garantindo segurança jurídica e permitindo o avanço da urbanização e da titulação.
Paralelamente, o Governo do Distrito Federal e a Terracap investiram cerca de R$ 500 milhões em infraestrutura, com obras de drenagem, pavimentação e organização urbana, etapas essenciais para viabilizar a regularização.
Edital nº 03/2026
Com essas condições atendidas, a Terracap deu início, em março passado, à fase prática da regularização, por meio do Edital nº 03/2026. Nesta etapa inicial, 738 imóveis residenciais estão disponíveis para venda direta, permitindo que moradores transformem a ocupação em propriedade formal. Os ocupantes têm até o dia 30 de abril para apresentar as propostas de compra ou concessão junto à Terracap.
Os valores iniciais de venda dos terrenos de uso residencial contemplados neste edital partem de aproximadamente R$ 42 mil, referentes a lotes com área de 125,73 m². Caso o morador opte pelo pagamento à vista, recebe 25% de desconto sobre o valor final de venda do imóvel.
Parcelamento e juros reduzidos
Quem não optar pelo pagamento à vista pode parcelar o valor diretamente com a Terracap. Para pessoas físicas, o prazo chega a até 360 meses (30 anos). Além disso, a taxa de juros da Venda Direta foi reduzida pela metade: passou de 0,4% para 0,2% ao mês nos lotes unifamiliares, a melhor taxa disponível dentre todas do mercado.
Uso do FGTS amplia o acesso à regularização
Os ocupantes que desejarem utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem indicar essa opção no momento da apresentação da proposta. Nesses casos, será assinado um contrato onde o ocupante terá um prazo de 180 dias para obter o habite-se da residência. Com o habite-se ele inicia o processo em um banco que opere com recursos do FGTS (Caixa ou BRB). Não será necessário nenhum desembolso neste período.
Possibilidade de enquadramento social (Reurb-S)
O edital também reconhece a possibilidade de existência de imóveis com características de interesse social (ARIS) dentro de áreas classificadas como ARINE. Nesses casos, famílias com renda de até cinco salários mínimos, que ocupem imóveis de até 250 m² e atendam aos critérios legais, poderão ser enquadradas como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). O processo será encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), com possibilidade de regularização por meio de doação, conforme previsto em lei.
Trechos 1 e 3, um caso bem-sucedido
A regularização fundiária dos trechos 1 e 3 de Vicente Pires é considerada um caso bem-sucedido no Distrito Federal e serviu de base para o avanço nas demais áreas da região. Diferentemente de outros trechos (2 e 4), essas áreas já pertenciam à Terracap, o que facilitou o andamento do processo: os projetos urbanísticos foram aprovados, os lotes registrados em cartório e, desde 2017, milhares de imóveis passaram a ser ofertados por meio do programa de venda direta, permitindo que os moradores adquirissem seus terrenos e obtivessem a escritura definitiva.
Atendimento na Administração Regional
Depois de muitos pedidos de informações, a Terracap iniciou atendimento presencial na Administração Regional de Vicente Pires (Rua 04 A, SHVP Travessa 04) em dias úteis, das 9h às 17h.
A proposta de compra e a documentação exigida em edital também podem ser apresentadas presencialmente na sede da Terracap (SAM, Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti), das 7h às 19h, ou de forma remota pelo site ou aplicativo da Terracap.
Mais informações podem ser obtidas pelo call center (61) 3350-2222 ou pelo chat online em www.terracap.df.gov.br.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou o Edital nº 03/2026, que marca o início da venda direta dos imóveis do Trecho 2 de Vicente Pires, um dos maiores processos de regularização fundiária já realizados no Distrito Federal. Depois de muitos pedidos de informações, principalmente sobre os novos benefícios de juros, FGTS e doação de lotes, a Terracap iniciará atendimento presencial na Administração Regional de Vicente Pires (Rua 04 A, SHVP Travessa 04) a partir desta segunda-feira, 30 de março, em dias úteis, das 9h às 17h — excepcionalmente nesta segunda, o atendimento começa às 14h. No local, serão prestados esclarecimentos sobre o edital e também será possível realizar o recebimento de propostas.
Nesta primeira etapa, 738 imóveis residenciais estão disponíveis para aquisição por meio do programa de venda direta, abrindo caminho para que milhares de famílias transformem sua ocupação em propriedade regular, com escritura e plena segurança jurídica.
Os ocupantes têm até o dia 30 de abril para apresentar as propostas de compra ou concessão junto à Terracap. O edital, que contém os endereços, metragens e valores individualizados, está disponível para download no site www.terracap.df.gov.br. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Preço justo, com base técnica e transparênciaO valor estabelecido em edital não é arbitrário. Os valores definidos em edital seguem rigorosamente a metodologia prevista na ABNT NBR 14.653, norma que rege a avaliação de bens no Brasil. A Terracap utiliza um amplo levantamento de amostras reais da própria região, processado por modelos estatísticos que identificam o valor médio efetivamente praticado no mercado.
Parcelamento e juros reduzidosQuem não optar pelo pagamento à vista pode parcelar o valor diretamente com a Terracap. Para pessoas físicas, o prazo chega a até 360 meses (30 anos). Além disso, a taxa de juros da Venda Direta foi reduzida pela metade: passou de 0,4% para 0,2% ao mês nos lotes unifamiliares, a melhor taxa disponível dentre todas do mercado.
Uso do FGTS amplia o acesso à regularizaçãoOs ocupantes que desejarem utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem indicar essa opção no momento da apresentação da proposta. Nesses casos, será assinado um contrato onde o ocupante terá um prazo de 180 dias para obter o habite-se da residência. Com o habite-se ele inicia o processo em um banco que opere com recursos do FGTS (Caixa ou BRB). Não será necessário nenhum desembolso neste período.
Possibilidade de enquadramento social (Reurb-S)O edital também reconhece a possibilidade de existência de imóveis com características de interesse social (ARIS) dentro de áreas classificadas como ARINE. Nesses casos, famílias com renda de até cinco salários mínimos, que ocupem imóveis de até 250 m² e atendam aos critérios legais, poderão ser enquadradas como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). O processo será encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), com possibilidade de regularização por meio de doação, conforme previsto em lei.
Investimentos em infraestruturaDesde 2019, a região de Vicente Pires recebeu cerca de R$ 500 milhões em investimentos públicos, com obras de drenagem, pavimentação, iluminação pública, calçadas e sinalização, promovidas pela Terracap e por outros órgãos do GDF.
A área foi dividida em quatro glebas. Os Trechos 1 e 3 já tiveram seus processos praticamente concluídos, com registro em cartório e venda direta aos moradores. Os Trechos 2 e 4 foram recentemente incorporados ao patrimônio da Terracap, viabilizando agora a continuidade da regularização.
Quem regulariza agora não compra promessa. Compra um imóvel inserido em uma área plenamente urbanizada, consolidada e com infraestrutura já implantada.
Como entrego a proposta?A proposta de compra e a documentação exigida em edital também podem ser apresentadas presencialmente na sede da Terracap (SAM, Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti), das 7h às 19h, ou de forma remota pelo site ou aplicativo da Terracap. Basta acessar o menu Serviços → Regularização – Venda Direta, criar cadastro e enviar a proposta com os documentos.
Confira a lista dos residenciais deste editalO Edital nº 03/2026 contempla imóveis situados em empreendimentos residenciais implantados sobre antigas chácaras do Trecho 2 de Vicente Pires, conforme mapeamento oficial da Terracap. As áreas incluídas são:• Residencial Fênix (antiga Chácara 185)• Residencial Palmeiras (antiga Chácara 184)• Porto Vitória Residencial (antiga Chácara 102)• Residencial Recanto Mineiro (antiga Chácara 101/1)• Residencial Cezzane (antiga Chácara 101)• Residencial Via Nobre (antiga Chácara 89)• Condomínio Eldorado (antiga Chácara 179)• Residencial JK (antiga Chácara 179)• Residencial Porto das Vitórias (antiga Chácara 179)• Residencial Morada Nova (antigas Chácaras 179 e 179B)• Residencial Ipê (antiga Chácara 179/1)• Residencial Lua Cheia (antiga Chácara 182)• Residencial Portinary (antiga Chácara 181)• Residencial Porto Belo (antiga Chácara 90)• Residencial Athenas (antiga Chácara 180)• Residencial Capri (antiga Chácara 183)• Residencial Alphaville (antiga Chácara 177)• Residencial Cândido Portinari (antiga Chácara 88A)• Residencial Girassóis (antiga Chácara 176)• Residencial Portinari (antiga Chácara 88B)• Residencial Metropolitan (antiga Chácara 178)
Ocupantes do Trecho 2 têm prazo até 30 de abril. A pedido dos moradores, a taxa de juros foi reduzida pela metade: passou de 0,4% para 0,2% ao mês.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou o Edital nº 03/2026, que marca o início da venda direta dos imóveis do Trecho 2 de Vicente Pires, um dos maiores processos de regularização fundiária já realizados no Distrito Federal. Nesta primeira etapa, 738 imóveis residenciais estão disponíveis para aquisição por meio do programa de venda direta, abrindo caminho para que milhares de famílias transformem sua ocupação em propriedade regular, com escritura e plena segurança jurídica.
Preço justo, com base técnica e transparência
O valor estabelecido em edital não é arbitrário. Os valores definidos em edital seguem rigorosamente a metodologia prevista na ABNT NBR 14.653, norma que rege a avaliação de bens no Brasil. A Terracap utiliza um amplo levantamento de amostras reais da própria região, processado por modelos estatísticos que identificam o valor médio efetivamente praticado no mercado.
Investimentos em infraestrutura
Desde 2019, a região de Vicente Pires recebeu cerca de R$ 500 milhões em investimentos públicos, com obras de drenagem, pavimentação, iluminação pública, calçadas e sinalização, promovidas pela Terracap e por outros órgãos do GDF.
Como entrego a proposta?
A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas presencialmente na sede da Terracap (SAM, Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti), das 7h às 19h, ou de forma remota pelo site ou aplicativo da Terracap. Basta acessar o menu Serviços → Regularização – Venda Direta, criar cadastro e enviar a proposta com os documentos.
Confira a lista dos residenciais deste edital
O Edital nº 03/2026 contempla imóveis situados em empreendimentos residenciais implantados sobre antigas chácaras do Trecho 2 de Vicente Pires, conforme mapeamento oficial da Terracap. As áreas incluídas são:
Consulte o edital em https://www.terracap.df.gov.br/index.php/regularize-imoveis/regularize-editais-anteriores/289-edital-03-2026-shvp-trecho-02-residencial-1-chamamento
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) registrou a maior adesão desde o início do processo de regularização fundiária em Arniqueira, em 2021. Após a implementação de novas regras voltadas à ampliação do acesso e às condições facilitadas para os moradores, 262 dos 290 lotes disponibilizados no último chamamento de Venda Direta para a área (01/2026) receberam propostas de compra, o que representa 91% de adesão.
Para o diretor de Comercialização da Terracap, Júlio César Reis, o alto índice de adesão demonstra que as medidas adotadas estão alinhadas às necessidades da população. “O Programa de Venda Direta reforça o compromisso da Terracap em promover segurança jurídica, dignidade e acesso à propriedade regularizada para os moradores de Arniqueira”, disse.
O resultado expressivo reflete o impacto direto das mudanças promovidas nos editais de venda direta, que passaram a contemplar condições mais acessíveis, especialmente para famílias de menor renda. Entre as principais inovações está a possibilidade de enquadramento na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), permitindo que moradores que atendam aos critérios estabelecidos possam ter acesso a benefícios como redução de juros, utilização do FGTS e, em casos previstos em lei, a regularização do imóvel por meio de doação.
Além disso, os novos editais trouxeram melhorias importantes nas condições de pagamento, como a redução das taxas de juros de 0,4% para 0,2% ao mês para imóveis residenciais e de 0,5% para 0,25% ao mês para imóveis comerciais, bem como a ampliação dos prazos de parcelamento e a previsão de carência de até 180 dias para início do pagamento.
Outra inovação relevante foi a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição do imóvel, medida que amplia significativamente a capacidade de regularização por parte das famílias. Para aqueles que optaram por essa modalidade, o edital estabeleceu prazo de até 90 dias para conclusão das tratativas junto à Caixa Econômica Federal.
As mudanças também representaram um avanço na política pública de regularização fundiária do Distrito Federal, ao permitir que famílias com renda de até cinco salários mínimos, residentes em imóveis de até 250 metros quadrados e que atendam aos demais critérios técnicos, pudessem solicitar o reenquadramento para interesse social, tornando o processo mais justo e inclusivo.
Edital nº 05/2026 oferece terrenos em diversas regiões do DF, com condições facilitadas de pagamento, juros reduzidos e oportunidades para todos os perfis de compradores.
No dia 10 de abril, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realiza mais uma licitação pública de imóveis, desta vez com 93 terrenos distribuídos por regiões como Jardim Botânico, Samambaia, Ceilândia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e outras localidades estratégicas do Distrito Federal. O Edital nº 05/2026 contempla perfis variados — de quem busca o primeiro imóvel residencial até investidores que miram oportunidades comerciais, industriais e mistas. O edital está disponível no site da empresa: www.terracap.df.gov.br.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Os interessados têm a opção de enviar propostas de forma on-line ou comparecer presencialmente ao auditório do edifício-sede da Terracap, a partir das 9h, no dia da licitação. A caução deve ser depositada até 9 de abril, em qualquer agência do BRB. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube.
Um dos grandes atrativos das licitações da Terracap são as condições de pagamento. Os juros de financiamento são de apenas 0,2% ao mês para imóveis residenciais unifamiliares e 0,25% ao mês para os demais usos — taxas significativamente mais baixas que as praticadas pelo mercado convencional. Essa vantagem, somada à possibilidade de parcelamento em até 240 meses, torna a aquisição acessível e estratégica tanto para moradia quanto para investimento de longo prazo.
Outro diferencial é a segurança jurídica: todos os imóveis são escriturados, vendidos por meio de licitação pública transparente e financiados diretamente pela própria empresa.
Residencial das Sucupiras: o endereço mais desejado do Jardim Botânico
Mais uma vez, o Residencial das Sucupiras se consolida como o carro-chefe das licitações da Terracap. Neste edital, são 20 lotes residenciais unifamiliares, com metragens que variam de 420 m² a 656,60 m² e valores a partir de R$ 317 mil. A entrada mínima é de R$ 15.850 e o saldo pode ser financiado em até 240 meses, com juros de apenas 0,2% ao mês.
Integrante do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, o Sucupiras está localizado em uma das regiões que mais se destacam como vetor de expansão imobiliária do Distrito Federal. A poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR-251 e a DF-140, o empreendimento une natureza preservada, tranquilidade e acesso rápido ao centro de Brasília, uma combinação que poucos endereços do DF conseguem oferecer.
O projeto do Aldeias do Cerrado foi concebido com foco em baixa densidade populacional: menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais. Cada residencial terá acesso único e controlado, com portaria e monitoramento por vigilância, garantindo segurança e privacidade. O Sucupiras conta ainda com ampla área de lazer, que inclui campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness, quiosques com churrasqueira e estacionamento para visitantes. Uma praça de 946 m², ao final da via principal, completa o ambiente pensado para qualidade de vida.
O sucesso comercial do Aldeias do Cerrado não é novidade. O primeiro residencial do complexo, o Jacarandás, registrou forte demanda desde o lançamento, sinalizando a consolidação da região como um dos endereços mais valorizados do DF. Ao todo, o Aldeias do Cerrado é composto por 15 quadras residenciais, com 4.390 unidades destinadas a habitação unifamiliar.
Além dos lotes residenciais, o edital também oferta dois lotes comerciais no Aldeias do Cerrado (itens 25 e 26), localizados na Quadra Comercial 01, com 2.265 m² cada, destinados a comércio, prestação de serviços, institucional e industrial, na modalidade de concessão mensal, uma oportunidade rara para empreendedores que desejam se posicionar na região desde o início de seu desenvolvimento.
Samambaia e Riacho Fundo II: terrenos mistos para quem quer empreenderCom 31 itens no edital, Samambaia é a região com maior volume de ofertas da licitação. Os terrenos, em sua maioria de uso misto — que admitem atividades comerciais, de prestação de serviços, institucionais, industriais e residenciais —, atendem a uma ampla gama de investidores. As metragens vão de 100 m² a 2.500 m² e os valores variam de R$ 76,8 mil a R$ 2,86 milhões, com entradas a partir de R$ 3.840. A região é consolidada, com infraestrutura urbana completa, e conta com localização estratégica próxima à BR-060, o que garante boa mobilidade e potencial de valorização. Há opções nas quadras QN 305, QN 307, QN 314, QN 501, QN 509, QS 303, QS 310, QS 312, QS 314, QS 316, QS 403, QS 415, QS 419, QS 423, QS 433, QS 501 e QS 611, entre outras atendendo desde pequenos empreendimentos até projetos de maior porte.
No Riacho Fundo II, três terrenos compõem a oferta. Com destaque para o item 58, na QS 12, com expressivos 2.449 m² e avaliado em R$ 2,57 milhões, o lote é ideal para empreendimentos de maior envergadura. Os demais, com 225 m² e 540 m², têm valores a partir de R$ 331 mil e R$ 643 mil, respectivamente. A localização no Riacho Fundo II combina preços mais acessíveis com infraestrutura em crescimento, o que representa uma boa aposta para investidores que buscam valorização futura.
A licitação inclui 13 itens em Ceilândia, uma das regiões mais populosas e economicamente ativas do Distrito Federal. Os perfis variam entre comercial, industrial, misto e de serviços, com metragens de 60 m² a 987,50 m². Os valores iniciam em R$ 40,7 mil — com entrada de apenas R$ 2.035 — e alcançam R$ 2,13 milhões para lotes maiores, com condições de parcelamento em até 180 meses.
Por que comprar na Terracap?Diferentemente do mercado convencional de imóveis, a compra por licitação pública na Terracap oferece vantagens difíceis de encontrar em outras modalidades. Todos os imóveis são escriturados e regularizados, o que elimina riscos jurídicos comuns em negociações particulares. O processo licitatório é transparente, com regras claras e acessíveis a qualquer cidadão. O financiamento é feito diretamente pela própria Terracap, sem intermediários bancários, com juros reduzidos e prazos de até 240 meses. A combinação de segurança jurídica, facilidade de pagamento e a possibilidade de adquirir terrenos em regiões em franca valorização faz das licitações da Terracap uma das portas de entrada mais atrativas para o mercado imobiliário do Distrito Federal.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
1. Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap; 2. Escolha o imóvel; 3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/); 4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 9 de abril. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 10/4;
5. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido, assim como o comprovante pagamento de caução, na urna da Comissão de Licitação, no dia 10 de abril, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online. Neste caso, a proposta e o comprovante de caução também devem ser enviados eletronicamente no mesmo dia e horário.
É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
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