Javascript de carregamento do Framework Jquery

Buscar

Total: 40 resultados encontrados.

  • Legislação
    ... 873, de 2 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Pública de Regularização Urbanística e Fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ...
    24 Março 2017 - Sem Categoria
  • Consulta Processos PRÓ-DF
    ... m2   Concessão 844 160.529/2005 FACIL VEICULOS LTDA RA-III - TAGUATINGA QS-AG/CLARAS QS 05 AV AREAL LT 44 945,791 m2   Concessão 845 370.391/2013 ...
    22 Março 2017 - Sem Categoria
  • Legislação Patrocínio
    ... o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. Lei distrital nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo ...
    18 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    ... houve classificação de informações. ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS Não houve desclassificação de informações no âmbito da TERRACAP no período de 2013 a 2021, bem como nos exercícios de 2023 a ...
    13 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
    ... presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Processos Aprovados
    ...  COMPRA ANEXO I –ITEM 400 ASSISTENCIAL SITUAÇÃO 390.000.194/2013 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EBENEZER QE 38 ÁREA ESPECIAL 04 EXPANSÃO DO GUARÁ ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Áreas Regularizadas
    Ordem Processo Contrato Nome/CPF-CNPJ Região Administrativa 1 70.2793/2011 100/2013 AGMAR MENDES DE SOUZA (***07848**) BRAZLANDIA 2 70.2945/2011 179/2013 ANTONIO ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Como Regularizar
    Para iniciar o processo de regularização, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos: Documentação comprobatória da condição de ocupante do imóvel, por si ou por sucessão, desde 27 de agosto ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Apresentação (Áreas Rurais)
    ... 2009, e sua versão mais atualizada está presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Consulta Processos
    ... Concessão 845 370.391/2013 FACULDADE PROJE RA-III - TAGUATINGA CT/MET/TAG. PRACA DO SOL LT 03 16980,26 m2   Contrato de Concessão 846 160.75/2003 FACULDADES PROCESSUS LTDA RA-III ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Normas e Regulamentações 
    ...  Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013) Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE ...
    04 Março 2016 - Sem Categoria
  • Agência de Desenvolvimento do DF- Terracap
    ... de bens e serviços no valor de R$1.050.461.481 no ano de 2013 e R$ 1.609.152.835 em 2014; Lucro líquido do exercício de 2013 de R$403.074.066 e do exercício de 2014 no valor de R$778.151.461; Financiamento ...
    04 Agosto 2015 - Parcerias
  • Legislação - Ouvidoria
    Legislação   - Sigilo dos Dados do Cidadão Decreto Distrital nº 24.582, de 11 de maio de 2004 “Art. 79 – No resguardo dos direitos e garantias individuais, a Corregedoria-Geral e os órgãos e ...
    17 Dezembro 2013 - Sem Categoria
  • Extract the Bidding
    ... bidding process: BID NOTICE NO. 002/2013-TERRACAP Bidding Process No.: 111.000.971/2013 Mode/number Public Bidding Process No. 002/2013. Type Lowest amount of consideration ...
    04 Dezembro 2013 - Estudos e Projetos
  • Legislação
    ... nº 34.210 de 13 de março de 2013 – regulamenta a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social, e dá outras providências; ...
    26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
  • Histórico
    ... que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, que foi regulamentada pelo Decreto nº 34.210/2013, e estabelecem os critérios e condições para a regularização de ocupantes de imóveis situados ...
    26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
  • Despesas
    Execução Orçamentária e Financeira Novembro/2015 Outubro/2015 Setembro/2015 Agosto/2015 Julho/2015 Junho/2015 Maio/2015 Abril/2015 Março/2015 Fevereiro/2015 Janeiro/2015 Obs: ...
    14 Novembro 2013 - Transparência
  • Ações e Programas
    Estratégia Corporativa Plano Plurianual 2012/2015 Relatório Anual de Atividades 2014 2013 Relatório Anual de Administração 2013 2012    
    14 Novembro 2013 - Transparência
  • Ouvidoria
    ... ou no Portal da Transparência do GDF. A solicitação deve ser feita de forma clara e precisa, sendo um requerimento para cada pedido de informação. De acordo com o decreto Nº 34.276/2013, que regulamenta ...
    02 Outubro 2013 - Geral
  • Desenvolvimento do DF
    ... no ano de 2013 e R$ 1.609.152.835 em 2014; Lucro líquido do exercício de 2013 de R$403.074.066 e do exercício de 2014 no valor de R$778.151.461; Financiamento de grandes obras: Ponte JK, Metrô, Estádio ...
    02 Outubro 2013 - Sem Categoria

Chat On-line