As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012, você passa a ter o direito de registrar uma Pedido de Informação sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na lei. Recentemente, os sistemas e-Sic (Acesso à...
Atualizado em 12/12/2019. Quem pode registrar uma manifestação de ouvidoria? Qualquer pessoa física ou jurídica. Que tipos de manifestações podem ser registradas? Elogio,...