O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a conjugação de esforços com compartilhamento de informações e conhecimentos com vistas formalizar um Convênio, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.303/2016, Resolução nº 250/2018-CONAD/TERRACAP e pela Norma Organizacional nº 4.5.6-A-TERRACAP, e que terá como propósito executar obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF-095 (EPCL) – Estrutural - Trecho entre a DF-003 (EPIA - Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT - Pistão Norte / BR-070).