Atualizado em 05/2025 / Contrato 03/2021

Este contrato tem por objeto a execução dos programas de monitoramento ambiental detalhados nos Planos de Controle Ambiental (PCAs) dos parcelamentos de solo denominados Centro Urbano e Subcentro Urbano do Recanto das Emas, nos termos e condições estabelecidas neste contrato e no Projeto Básico elaborado pela GEMAM/DITEC, constante do Processo Administrativo nº 00111-00000426/2019-70–SEI/TERRACAP.