Este contrato tem por objeto a execução dos programas de monitoramento ambiental detalhados nos Planos de Controle Ambiental (PCAs) dos parcelamentos de solo denominados Centro Urbano e Subcentro Urbano do Recanto das Emas, nos termos e condições estabelecidas neste contrato e no Projeto Básico elaborado pela GEMAM/DITEC, constante do Processo Administrativo nº 00111-00000426/2019-70–SEI/TERRACAP.
| Título | Tipo | Tamanho | Data de Criação | Downloads |
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| Primeiro Termo Aditivo Créditos: NUCCA | 164,06 kB | 06/01/2022 09:23 | 165 | |
| Contrato 03/2021 Créditos: NUCCA | 272,30 kB | 22/01/2021 08:41 | 231 |