Este contrato tem por objeto a prestação de Serviços em Medicina do Trabalho em concordância com o que preveem as Normas Regulamentadoras NR's, Portarias, Resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações; dando suporte aos médicos do trabalho da Terracap para o cumprimento da Legislação Trabalhista em vigor.