Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada na área de engenharia e meio ambiente para elaborar Plano de Controle Ambiental (PCA) e Relatório de Controle Ambiental (RCA) para 15 (quinze) áreas rurais, descritas no parágrafo único desta cláusula, conforme novo Termo de Referência elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental – IBRAM (Anexo I do Projeto Básico).