Este contrato tem por objeto a contratação de um programa de paisagismo urbano e recuperação ambiental para o Setor Habitacional Noroeste, com base no Termo de Referência emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Anexo II do Projeto Básico).
Parágrafo Único – A localização do empreendimento pode ser visualizada no Anexo I do Projeto Básico. A poligonal de estudo foi dividida em três áreas, para fins de definição do escopo do trabalho:
1) Faixa ao norte do empreendimento, que margeia a EPIG e faz limite com a ARIE Bananal;
2) Área compreendida pelo buffer em torno do empreendimento;
3) Faixa ao longo da ciclovia, paralela à via W7 e ao Parque Burle Marx (no mapa anexo, está incluída no buffer ao redor do empreendimento).