Esta Ata de Registro de Preços será de uso exclusivo da TERRACAP, não sendo permitidos órgãos ou entidades participantes nem a adesão de órgãos ou entidades não participantes.
Constitui Anexo ao presente instrumento a Ata de Formação do Cadastro de Reserva, contendo o registro:
a) Das licitantes que aceitarem cotar os bens ou os serviços com preços iguais aos do fornecedor,observada a classificação no procedimento de contratação; e
b) Das licitantes que mantiverem sua proposta original.