O consórcio tem como objeto a união de esforços para a realização conjunta de atividades voltadas para a concepção, projeto, financiamento, construção, operação, manutenção e gestão de usina de geração distribuída de energia solar fotovoltaica com capacidade de produção de 3 MW (“USINA GD”).
Parágrafo primeiro. A USINA GD será construída em área de 13,2 hectares, referente aos Lotes A e B da QN 02 do Setor Habitacional Catetinho, na DF-001 (EPCT), Setor de Mansões Park Way, Brasília, Distrito Federal, registrados na matrícula n. R.1/1.611 perante o Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e integrantes do patrimônio da TERRACAP.
Parágrafo segundo. As partes se comprometem a contribuir com recursos financeiros, técnicos e humanos necessários para a realização do objeto do consórcio, como estabelecido neste Instrumento.