Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração dos estudos e projetos necessários ao licenciamento ambiental e urbanístico, bem como a elaboração do projeto de drenagem e pavimentação do empreendimento do parcelamento do solo denominado QI e QL 30 do Lago Sul, em gleba de aproximadamente 560.411,88 metros quadrados ou 56,04 hectares, em conformidade com o Projeto Básico emitido pela DITEC e demais anexos do Edital.