Este contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos para elaboração de estudos ambientais e serviços (sob demanda), tais como: RIVI, RIAC, RAS, PCA, RCA, PBA, PRAD, PEA, Inventário Florístico, Levantamento de Fauna, Investigação de Solo (métodos diretos e indiretos), Estudos Arqueológicos, Monitoramento de Qualidade de Água, Audiência Pública, Levantamentos Geofísicos, Pareceres, Diagnósticos e Atualização de estudos ambientais, entre outros, referente ao Lote 2 - RIVI, RIAC, RAS, PCA, RCA, PBA, PRAD, PEA, Levantamento de Fauna, Investigação de Solo (métodos diretos e indiretos), Estudos Arqueológicos, Monitoramento de Qualidade de Água, Audiência Pública, Levantamentos Geofísicos, Pareceres, Diagnósticos e Atualização de estudos ambientais, entre outros.
Parágrafo Primeiro – Os serviços abrangerão áreas urbanas e rurais pertencentes à Terracap no Distrito Federal. A delimitação das áreas dos empreendimentos será obtida por meio da base de dados do Geoportal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH (https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/) ou por meio do processo de licenciamento, sob gestão do órgão ambiental.