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Contratos Administrativos e Convênios
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Convênio 164/2023
Este Convênio tem por objeto a união de esforços para promover a gestão de lotes para realização de vendas ou concessão de forma exclusiva pela TERRACAP, em licitação pública, de imóveis de propriedade da CAESB, quando por ela indicados. Parágrafo Primei
Contrato
Contrato 169/2023
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de verificação independente na medição da performance da Concessionária e da qualidade da execução do Contrato de Concessão do Centro Esportivo de Brasília, observando os Indicadores de Desempenho da Co
Contrato
Contrato 14/2024
Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para o atendimento ao ponto de atendimento localizada na Aldeias do Cerrado no Núcleo rural Nova Betânia, em conformidade
Contrato
Contrato 13/2024
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento dos serviços de limpeza e conservação, higienização e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, com fornecimento de
Contrato
Contrato 12/2024
Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa para implantação de calçadas nas áreas comerciais da Avenida Bela Vista e ajuste de calçada na Avenida das Paineiras, envolvendo limpeza do terreno, regularização e compactação de subleito,
Termo de Doação
Termo Doação 86/2021
Por este termo, a TERRACAP doa às duas Comunidades Indígenas Kariri-Xocó e Tuxá, um container de lixo metálico, capacidade p/ 1.200 litros, com tampa, fabricado em aço, de acordo com a norma técnica NBR 13.334/2017, alto padrão de qualidade e resistência
Contrato
Contrato 11/2024
Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada, para execução dos serviços relativos à elaboração de projeto para drenagem pluvial, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e o Plano de Controle Ambiental (PRAD/PCA), para a
Termo de Compromisso
Termo Acordo 09/2024
O objeto do presente acordo será enviado para conhecimento no bojo do Procedimento Arbitral nº 14/71/2020.
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso 165/2023
O presente termo de compromisso tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, da Lei Complementar Distrital nº 803, de 25 de abril de 2009, da Lei Complementar Distri
Contrato
Contrato 10/2024
Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada na área de meio ambiente, com vistas à elaboração de Estudo Arqueológico para o parcelamento de solo denominado QE 60 do Guará, Região Administrativa do Guará. Parágrafo Único
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